Os candidatos estão em fase de seleção, por meio de prova, que foi realizada neste último domingo, 23. Após a aprovação, os candidatos serão votados, através de
consulta popular. A eleição será no dia 4 de outubro.
A prova tem questões objetivas e foi realizada na Escola
Municipal Francisco Pereira da Rocha, localizada no Morro da Cruz, das 9h às
13h. Os candidatos fizeram um curso sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), lei nº 8.069, em vigor desde 1990. O resultado será publicado em
Boletim Oficial.
Para este mandato, já estará em vigor as mudanças no
processo de votação dos conselheiros tutelares. A escolha será feita de forma
unificada, em nível nacional. Por esse motivo, o mandato iniciado em 2013 foi
mais curto que o normal. O novo mandato passa a ser de quatro anos.
Todos os munícipes que têm título de eleitor em Angra podem
votar. Serão escolhidos cinco titulares e cinco suplentes. A consulta popular
será feita através de urnas espalhadas estrategicamente pelo município, nos
Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nas escolas da cidade, e
será amplamente divulgada. A posse dos novos conselheiros está marcada para o
dia 10 de janeiro.
CONSELHO TUTELAR
A instituição é um órgão permanente e autônomo, não
jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças
e adolescentes com até 17 anos, vítimas de negligência, abandono, violência
física ou sexual, dentre outras.
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