Nesta quarta-feira (21), a presidenta da República, Dilma
Rousseff, sancionou a lei que classifica a exploração sexual de crianças e
adolescentes como crime hediondo. A aprovação do Projeto de Lei acontece em um
momento em que todo o País se mobiliza para as questões da violência contra as
crianças e adolescentes.
De acordo com a nova lei (PL 7220/14), os condenados por
este tipo de crime não terão direito à anistia ou qualquer tipo de indulto e
não poderão pagar fiança. Além disso, terão de cumprir pelo menos 2/5 da pena
no regime fechado antes de pedir a progressão a outro regime, em caso de réu
primário, e 3/5 em caso de reincidentes. Nos crimes comuns, a progressão de
pena pode ser pedida após o cumprimento de 1/3 da condenação.
Através de sua conta no Twitter, a presidenta disse: "A
partir de hoje, o Brasil passa a contar com um forte instrumento legal na luta
contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Sancionei a lei que faz
dessa prática um crime hediondo, impondo sentenças mais duras. Participaram da
cerimônia os criadores do aplicativo #ProtejaBrasil, que denuncia violência
contra crianças, @xuxameneghel, madrinha do #Disque100, e o cantor
@Serjaooficial, parceiro do #ProtejaBrasil."
A cerimônia de sanção da lei contou ainda com a presença da
ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. A programação prevê
o lançamento da publicação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes, a apresentação do Dossiê Amazonas, e
ainda uma solenidade e entrega do Prêmio Neide Castanha, que busca homenagear personalidades
e instituições que, assim como Neide Castanha, se destacaram na defesa dos
direitos humanos de crianças e adolescentes, e que está em sua quarta edição.
Caravana Siga Bem Criança
As atividades da caravana Siga Bem Criança tiveram início no
período da manhã com uma passeata em Brasília (DF) a partir da Funarte, no eixo
Monumental, até o estacionamento do Parque Ana Lídia, no Parque da Cidade.
Durante o percurso, a ministra Ideli Salvatti, a apresentadora Xuxa Meneghel e
do cantor Sérgio Reis convidaram a população para juntos combaterem o abuso e a
exploração sexual de crianças e adolescentes.
A oitava edição da caravana prevê duas equipes percorrendo
um total de 30 mil quilômetros, passando por 95 municípios de 20 estados. Este
ano, a Caravana Siga Bem percorre o país em duas equipes No total, são 12
caminhões, sendo 8 carretas e 4 caminhões truck, 2 ônibus e 4 carros de apoio,
que percorrerão aproximadamente 30 mil quilômetros de estradas, visitando cerca
de 20 estados, incluindo o Distrito Federal e 95 cidades, no período de noves
meses.
Visita ao Disque 100
Logo após o encerramento da Caravana, âs 13h30, a
apresentadora Xuxa Meneghel, acompanhada da ministra Ideli Salvatti, visita a
Central de Atendimento do Disque Direitos Humanos – Disque 100, em Brasília. Na
ocasião, Xuxa deverá atender uma ligação aleatória da Central, acompanhada de
um teleatendente.
Prêmio Neide Castanha
Ainda na quarta-feira (21), às 14h, a Frente Parlamentar da
Câmara dos Deputados em Defesa da Criança e do Adolescente realiza a cerimônia
em alusão ao 18 de Maio e a 4ª Edição do Prêmio Neide Castanha, no Auditório
Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O prêmio é destinado a pessoas físicas e
jurídicas que se destacaram por sua atuação na promoção e defesa dos direitos
infanto-juvenis e no enfrentamento da violência sexual.
A apresentadora Xuxa Meneghel é uma das presenças
aguardadas. Xuxa é representante da Rede Não Bata, Eduque!, que combate o uso
de castigos físicos contra crianças e adolescentes. O evento é realizado em
parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças
e Adolescentes.
Arena Corinthians
No último domingo (18), a campanha nacional para divulgar os
compromissos da Mobilização Nacional Proteja Brasil – Faça Bonito com a defesa
dos direitos de crianças e adolescentes foi aplaudida pelos torcedores
presentes no jogo de inauguração da Arena Corinthians.
A iniciativa contou com a exposição de uma bandeira com 30
metros de comprimento minutos antes da partida entre Corinthians e Figueirense
quando o estádio já estava próximo de sua lotação. O público pagante foi de
36.123 pessoas.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Turismo
Nenhum comentário:
Postar um comentário