O Plenário aprovou Senado Federal fazer, Nesta terça-feira (22), o novo marco da internet brasileira civis, proposto Pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC 21/2014). O Projeto E considerado UMA especie de Constituição Principios digital e estabelece, Garantias, DIREITOS e deveres parágrafo internautas e provedores na web. O Texto FOI MESMO JÁ o votado e encaminhado Pela Câmara dos Deputados, com apenas Ajustes de Redação.
Agora, o Projeto Localidade: Não Precisa Mais voltar à Câmara ea lei sancionada serviços Pela presidenta Dilma Rousseff. O Governo pretende apresentar uma lei brasileira de Como UMA proposal parágrafo a governança da internet Mundial Durante o Encontro NetMundial, Que Sera Realizado los São Paulo a Partir de quarta (23). O Evento Será, será ABERTO Pela presidenta Dilma.
Uma das principais conquista da nova Regra e Uma Chamada neutralidade da internet. Que da Garante um Igualdade DOS SERVIÇOS prestados a Todos Usuarios OS. Ou SEJA, o Tratamento isonômico de quaisquer pacotes de Dados, Sem Distinção de Preços de para a Oferta de Conteúdo. A Regra determinação Tratamento Igual para Todos OS CONTEÚDOS Opaco trafegam na internet, independentemente da Origem, Destino, Conteúdo, SERVICO, aplicativo UO terminal.
Outro Ponto e uma Garantia de privacidade dos Dados do Cidadão. O Texto determinação Opaco como Empresas desenvolvam mecanismos de para garantir, Por Exemplo, Que OS e-mails para Sejam lidos Pelos Emissores e Pelos Destinatários da MENSAGEM, nos moldes fazer Opaco JÁ É previsto parágrafo como Tradicionais cartas de Papel.
Antes de chegar AO Plenário do Senado, O Marco da Civil was internet Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O Projeto also Vinha Sendo analisado, simultaneamente, Pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Para o relator da Matéria na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) uma nova lei ESTA à Altura da necessidade de regulamentação Jurídica Opaco um reivindica era cibernética.
"ESTAMOS Diante de hum marco histórico, de UMA obra Legislativa Opaco Localidade: Não apenas preservará a Natureza plural da internet Como also contribuirá par o Desenvolvimento Nacional e de CADA UM dos nossos brasileiros AO sopro fazer Respeito AOS DIREITOS Humanos e à Dignidade da Pessoa Humana", Disse Vital.
VEJA OS PRINCIPAIS DO PROJETO pontos
Neutralidade
Entre principais pontos do sistema operacional fazer o Projeto, ESTA o Artigo 9 º, Que protege a neutralidade de Rede. Ou SEJA, o Tratamento isonômico de quaisquer pacotes de Dados, Sem Distinção de Preços de para a Oferta de Conteúdo. A Regra determinação Tratamento Igual para Todos OS CONTEÚDOS Opaco trafegam na internet.
ASSIM, OS provedores FICAM Proibidos de discriminarem Usuarios Conforme Serviços OS CONTEÚDOS UO Que enguias acessam - cobrando Mais, Por Exemplo, de Quem Acessa Vídeos UO Aplicações de compartilhamento de Arquivos (Opaco exigem Maior utilização de banda).
Privacidade
De Além da neutralidade de Rede, outro pilar da proposal E a Garantia fazer Direito à privacidade dos usuarios, especialmente à inviolabilidade e sigilo de AO SUAS Comunicações Pela internet.
O Texto determinação Opaco como Empresas desenvolvam mecanismos de para garantir, Por Exemplo, Que OS e-mails para Sejam lidos Pelos Emissores e Pelos Destinatários da MENSAGEM, nos moldes fazer Opaco JÁ É previsto parágrafo como Tradicionais cartas de Papel.
"A Proteção da Intimidade FOI devidamente contemplada los Varios Dispositivos, garantindo o sigilo dos Dados Pessoais dos nossos brasileiros com flexibilizações como JÁ admitidas los OUTRAS situations não Juridico ordenamento, Como nn Casos de Investigação criminosa", observou Vital do Rêgo.
Proteção
O Projeto also assegura Proteção de Dados Pessoais e registros de Conexão e Colocasia na ilegalidade a Cooperação das empresas de internet com Departamentos de espionagem de Estado Como a NSA, dos ESTADOS UNIDOS. Sobre a Questão Vital observou:
"Tampouco o marco civil, da internet Negara a Soberania Nacional AO deixar Bem Claro Que a Legislação brasileira desen Ser respeitada POR de Todos os provedores de Conexão e de Aplicações atuantes no país", acrescentou o senador paraibano.
Liberdade de Expressão
O Artigo 19, Opaco delega à Justiça uma decisão sobre a Retirada de Conteúdos also E Visto Como hum dos principais pontos do Marco Civil. Atualmente, VÁRIOS provedores Tiram fazer Textos ar, Imagens e Videos de Paginas Opaco hospedam a Partir de Simples notificações.
"A proposição Localidade: Não furtou do Poder Judiciário a SUA Importante Condição de Instancia neutra parágrafo Decidir OS Casos envolvendo DISCUSSÕES Acerca dos Limites da privacidade e da Liberdade de Expressão", AINDA Disse Vital do Rêgo.
Tramitação
Encaminhado Pela Presidência da República los de 2011, o marco FOI civis Aprovado na Câmara dos Deputados há de março dEste Ano, DEPOIS de Estar los PAUTA Anos finais POR DOIS. No Senado, o Texto JÁ Chegou com Pedido de Urgência constitucional, OU SEJA, com Prazo de 45 dias do Pará Análise.
Proposal começou a los serviços discutida e was 2009 elaborada Pelo Governo tendão Como base de o Documento "Principios de para uma governança EO USO da internet", faça Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O Texto, Que Passou POR consulta pública Entre 2009 e 2010, Busca estabelecer UMA regulamentação Geral sobre o USO da internet.
Fonte:
Portal Brasil com informaçoes da Agência Senado
