ANGRA SE PREPARA PARA A PASSAGEM DA TOCHA

A cidade de Angra dos Reis já está na contagem regressiva para receber a tocha dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Há menos de sete dias da passagem na cidade, a comitiva do revezamento está no interior de São Paulo e chegará ao estado do Rio de Janeiro na quarta-feira, dia 27, quando passará por Paraty e terá pernoite em Angra dos Reis. Na manhã de quinta, dia 28, a Vila do Abraão, na Ilha Grande, será o primeiro destino. Por ser o único município do estado com dois dias de atividades do revezamento, a Prefeitura de Angra dos Reis está tomando diversas providências para mobilizar a participação da população. O evento é coordenado pela Fundação de Turismo de Angra e envolve, além das secretarias municipais, empresas particulares da cidade.

Durante todo o percurso de 11 km, da Escola Cleuza Fortes Jordão à Praia do Anil, passando por toda a avenida Prefeito João Galindo (estrada Angra-Getulândia), diversas atividades culturais e esportivas, além do envolvimento das escolas, acontecerão simultaneamente. Estão confirmados grupos de quadrilhas, jongo, capoeira, Festa do Divino, blocos carnavalescos, fanfarras, motociclistas, futebol americano, voo livre, canoagem, ciclismo, jiu-jítsu, luta livre, futebol, muay thai, karatê e escoteiros. Também participarão do evento escolas municipais, estaduais e particulares, além do Colégio Naval. Entre os condutores do revezamento em Angra estão o paratleta Fernando Fernandes, as gêmeas Bia e Branca (do nado sincronizado) e moradores de Angra, como a canoísta Larissa dos Santos, os empreendedores de turismo Cipriano Feitosa e comandante Guilherme e o fisioterapeuta Fabiano Affonso.

Na Praia do Anil serão realizadas apresentações musicais, todas sem custo aos cofres públicos. Serão apresentações de rock, pop, samba e pagode. As atividades começarão às 16h, com a banda Hatar Heavy Metal. Às 16h30 será a vez do grupo Brilha Samba, logo após as bandas Primeira Art (17h) e Valeriana (17h40). Começam às 18h40 o protocolo oficial, a apresentação dos patrocinadores e, às 19h50, está prevista a chegada da tocha olímpica na Praia do Anil, quando será realizada a cerimônia de acendimento da pira olímpica. Encerrando a programação, às 20h30, o grupo Nosso Som sobe ao palco para animar a festa. Todas as bandas estão tocando sem cobrar nenhum cachê. Confira aqui as alterações do trânsito.

No dia 28, a tocha olímpica vai à Vila do Abraão, na Ilha Grande, onde fará um percurso pelas principais ruas da comunidade. A atração principal do evento será a presença do escritor e cartunista Ziraldo, que tem casa na localidade e será um dos condutores da tocha, além da enxadrista Maíra Araújo, cujo nome foi uma sugestão da comunidade. Após o percurso, Ziraldo irá até a Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, para conversar com os alunos da unidade.

A maior parte das despesas relacionadas ao revezamento da tocha olímpica em Angra é custeada pelos patrocinadores do evento: Bradesco, Nissan e Coca-Cola. Em âmbito municipal, serão investidos, com recursos da Fundação de Turismo, cerca de R$ 45 mil em estruturas de sinalização e trânsito, material de divulgação e apoio, incluindo equipamentos de som, iluminação e grades de metal. Não será usado nenhum recurso da administração direta da Prefeitura de Angra, a não ser com horas extras dos operadores de Trânsito envolvidos na operação.

CISNE BRANCO

Uma atração à parte será a presença em Angra do veleiro Cisne Branco, da Marinha do Brasil. A embarcação vai participar do cortejo na quinta, dia 28, e estará aberta à visitação popular no sábado, 30, no Centro da cidade. A passagem do Cisne Branco será parcialmente coordenada pela Delegacia da Capitania dos Portos, com apoio da Fundação de Turismo de Angra.

O Cisne Branco é um navio veleiro da Marinha do Brasil, que exerce funções diplomáticas e de relações públicas. A sua missão é a de representar o Brasil em eventos náuticos nacionais e internacionais, divulgar a mentalidade marítima na sociedade civil e preservar as tradições navais. É também utilizado como navio-escola.

ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO

As intervenções no trânsito começarão a partir das 16h de quarta-feira. Serão 110 servidores trabalhando com o apoio da Polícia Militar. Não será permitido estacionar no trajeto da tocha da madrugada de quarta até o término do evento. Os locais onde o estacionamento será proibido já estão sinalizados e, caso tenha algum carro estacionado indevidamente, o mesmo será rebocado e levado ao depósito público.

TRAJETO

Rua Japorangra, rua Itaperuna, estrada Angra-Getulândia (Prefeito João Gregório Galindo), rua Coronel Carvalho, rua São Bernardino de Sena, escadão da Rua Honório Lima (em frente ao 539 da Coronel Carvalho), rua Honório Lima, avenida Almirante Júlio César de Noronha (rua da Defesa Civil), avenida Marquês Leão (após a Defesa Civil), enseada Almirante Batista das Neves (em direção à Costeirinha), escadão da Costeirinha, retorna para avenida Marquês Leão, rua Oswaldo Neves Martins (ao lado do Campo do São Bento), avenida Júlio Maria, rua Doutor Coutinho (em frente à delegacia), avenida Ayrton Senna, Praia do Anil.

PROGRAMAÇÃO MUSICAL NA PRAIA DO ANIL

16h – Hatar heavy metal

16h30 – grupo Brilha Samba

17h – grupo primeira Art

17h40 – banda Valeriana

18h40 – apresentação dos patrocinadores

19h50 – protocolo de acendimento da pira olímpica

20h30 – Nosso Som

Obs: As atrações musicais não estão cobrando cachê.

FONTE: ANGRANEWS

MEC LIBERA R$ 460 MILHÕES PARA O ENSINO SUPERIOR

“Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Somente para esta última finalidade serão destinados R$ 55,78 milhões", explicou.

Distribuição da verba

Segundo o ministro, a maior parte dos valores, cerca de R$ 310,83 milhões, será repassada a universidades federais. Já os institutos federais receberão R$ 146,34 milhões. A liberação de recursos nos últimos dois meses inclui também repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Esta é a sexta liberação de recursos nesse período.

Em 18 e 20 de maio, foram repassados, respectivamente, R$ 163 milhões e R$ 48 milhões; em 3 e 20 de junho, R$ 488,9 milhões e R$ 292,8 milhões; em 6 de julho, R$ 581,1 milhões. No mesmo período, foram realizados pequenos repasses a instituições federais, num total de R$ 51,9 milhões.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PIS 2016/2017 ESTÁ DISPONÍVEL

Serão destinados cerca de R$ 14,8 bilhões para pagamento do Abono Salarial no calendário 2016/2017. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2016.

Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Novas regras

Este ano, a principal novidade fica por conta das novas regras estabelecidas pelo governo federal para o saque do benefício. Segundo o novo regimento, o valor do PIS é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior.

Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2015 completo.

Também só terá direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015.

Rendimentos do PIS

Quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro, em 30 de junho, após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Prazo prorrogado

Mais de 1,2 milhão de trabalhadores de todo o País ainda podem sacar o Abono Salarial do PIS/Pasep 2014. O prazo, que havia terminado no último dia 30, foi prorrogado. Dessa forma, o trabalhador que perdeu o prazo ganhou uma nova chance de retirar o abono, que vai de 28 de julho até 31 de agosto.

Depois desse novo prazo, os valores referentes aos abonos salariais não sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), o volume total de recursos disponíveis chega a R$ 1,08 bilhão.

Fonte: Caixa Econômica Federal

CAIXA AMPLIA CRÉDITO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO PAÍS

A Caixa Econômica Federal ampliou a oferta de crédito para micro, pequenas e médias empresas. No início deste mês de julho, o banco voltou a contratar capital de giro mais barato pelo Progeren, programa com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Caixa espera liberar até R$ 2 bilhões no segundo semestre para empresas com até R$ 90 milhões de faturamento anual.

No ano passado, a Caixa liderou as contratações do BNDES Progeren. O banco realizou 1.671 operações e concedeu R$ 324 milhões entre agosto e dezembro, 20% do volume total desembolsado pelo programa.

A linha de crédito tem taxa de juros a partir de 1,55% ao mês, prazo para pagamento de 60 meses e carência máxima de 12 meses.

Segundo Tatiana Cristina Barbosa da Silva, gerente executiva da Superintendência Nacional de Estratégia de Micro e Pequeno Empreendedorismo da Caixa, a ajuda faz frente às necessidades do segundo semestre, quando a atividade econômica e os encargos trabalhistas são historicamente maiores. “As empresas costumam buscar crédito para pagar fornecedores, 13º salário e até a folha do pessoal”, afirmou.

Progeren

Remodelado, o Progeren foi relançado em fevereiro pelo BNDES com a liberação de acesso ao crédito independentemente do setor ou atividade. Além disso, o BNDES também alterou o indexador utilizado para empresas com faturamento anual máximo de R$ 16 milhões. Em vez da taxa básica de juros (Selic), hoje em 14,25% ao ano, a referência passou a ser a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) – 7,5% ao ano, o que torna os empréstimos mais acessíveis.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Caixa

USO DO FAROL BAIXO DURANTE O DIA TRARÁ SEGURANÇA ÀS RODOVIAS

Farol baixo durante o dia será obrigatório a partir da sexta (8)

DNIT garante fiscalização eletrônica em rodovias federais

A partir desta sexta-feira (8), os motoristas deverão ligar o farol baixo dos automóveis, durante o dia, quando trafegarem em rodovias federais e estaduais do País. A nova determinação sobre o uso obrigatório da iluminação consta na Lei 13.290, sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, em 24 de maio.

O objetivo é que a nova medida traga mais segurança aos motoristas e pedestres que transitam nos respectivos trechos. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.

A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista, a tempo de reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de ultrapassagem.

Para a professora de engenharia civil e ambiental e do programa de pós-graduação em Transporte da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Andrade, a medida é benéfica. “Com o farol baixo, haverá maior visibilidade dos veículos em rodovias de pistas simples, inclusive em travessias”, ressaltou.

A especialista alerta que a iniciativa, adotada em outros países, já obteve resultados muito positivos. “Em países que adotaram a ação de acender o farol baixo, há relatos de redução de acidentes. A determinação no Brasil visa proteger os motoristas e pedestres, além de garantir a segurança no trânsito”, completou.

A fiscalização nas rodovias federais será feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), enquanto o acompanhamento das vias estaduais será de responsabilidade dos órgãos estaduais, que vão elencar os trechos em que essa legislação terá validade.

O assessor de comunicação da PRF, Diego Brandão, destaca que o acionamento das luzes corretas é determinante para o objetivo da medida. “Para atendimento da legislação, o uso certo é do farol baixo, que tem condições de iluminar e não provoca ofuscamento. O farolete ou lanterna só indicam a posição do veículo e não permite maior visibilidade. Já o farol alto é para uso apenas em ausência de luz.”

De acordo com a norma, quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. A PRF tem reforçado a campanha para que a população fique atenta quanto à mudança na rotina, com instalação de avisos em painéis luminosos nas estradas federais.

Para Brandão, os condutores não vão ter dificuldades em se adaptar à nova regra. “É uma mudança cultural. É importante que o motorista seja sensibilizado: adotando essa medida, além de fugir das penalidades impostas pela lei, ele contribui para a diminuição de acidentes, que é o mais importante.”

Faróis de rodagem diurno (DRL)

O Denatran informou, nesta quinta-feira (7), que os faróis de rodagem diurno, conhecidos por DRL Daytime running light, em inglês, poderão ser utilizados para os fins da lei nº 13.290. A entidade enviou o entendimento por meio de ofício circular a todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Polícia Rodoviária Federal, Denatran e UnB

Censo Escolar 2016 começa nesta segunda-feira (27)

Nesta segunda-feira (27), começa a coleta de dados do Censo Escolar deste ano. Diretores e responsáveis por escolas de educação básica devem preencher os formulários com as informações de suas instituições por meio do Educasenso, no portal do Inep, até 31 de agosto.

Durante o período de preenchimento, serão recolhidas informações detalhadas sobre as unidades de ensino públicas e particulares do País, além de alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica.

A coordenadora do Censo Escolar da Educação Básica, Aline Perfeito, ressalta que o Censo é o mais importante levantamento educacional do País e que deve ser preenchido com cuidado, já que ele integra indicadores educacionais e baseia a implementação de políticas e a distribuição de recursos federais na área. Caso o usuário deixe de informar a real situação da unidade, os recursos destinados a ela podem sofrer alterações, prejudicando o desempenho de toda a escola.

"Muitos programas do Ministério da Educação só funcionam com o Censo, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o programa de alimentação escolar, de transporte escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e também outros, como o Programa Nacional do Livro Didático", listou.

O sistema, lembra Aline, é idêntico ao do ano passado, quando foram informados os dados de 49 milhões de matrículas em aproximadamente 190 mil escolas. Desde 2007, as informações coletadas sobre alunos e professores são individualizadas.

Levantamento

Realizado anualmente, o Censo é o principal levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional. Os dados coletados incluem desde a infraestrutura das escolas, matrículas e funções docentes, até o movimento e o rendimento escolares.

Esse detalhamento é importante e requer atenção durante o preenchimento, pois subsidia a definição de políticas públicas de educação, bem como a distribuição de recursos da União a Estados e municípios. As informações do Censo são usadas, ainda, para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

"Neste ano, por exemplo, vamos ter a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), que utiliza os dados do Censo para fazer toda a logística das provas. Então é muito importante que as escolas, neste primeiro período, coloquem prioritariamente as informações do 3º ano do ensino fundamental", reforça Aline.

Cronograma

A data de referência das informações prestadas deve ser 25 de maio de 2016, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica. Após o preenchimento por parte dos diretores e responsáveis, o Inep verifica a consistência dos dados coletados. Em seguida, as informações preliminares são publicadas no Diário Oficial da União.

O sistema fica aberto também para verificação e eventual correção de informações por um prazo de 30 dias, a contar da publicação.

A segunda etapa do Censo Escolar de 2016 consiste na abertura do módulo Situação do Aluno. Nesse período, que deve ter início em 2 de fevereiro de 2017, são coletados os dados sobre o rendimento e movimento escolar dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Inep

O GABINETE ITINERANTE DESTE SÁBADO (4) NO PARQUE MAMBUCABA, FOI MUITO ESPECIAL!

Afinal, comemoramos a Semana Mundial do Meio Ambiente junto à Comunidade, que já está até acostumada com a presença do mandato do Vereador Fábio Macedo nas ruas do Bairro, informando e divulgando, assuntos importantes, prestando também e sempre, um serviço de utilidade pública. Essa foi a terceira vez que comemoramos a semana do meio ambiente junto ao povo e mais uma vez foi um grande sucesso! Distribuímos gratuitamente através de doações, vária mudas de plantas de diferentes espécies. A Família Cajuru do Sertão de Mambucaba, serviu gratuitamente várias tortas de palmito e um delicioso caldo também de palmito, a todos que passavam pelo estacionamento do Supermarket.

O mais importante disto tudo, é a mensagem que deixamos, de conscientização ambiental. Como é preciso urgentemente, conservarmos o meio ambiente em que vivemos. Cada um fazendo a sua parte, temos certeza de que, isto será possível. Para todos, uma boa semana ambiental! A minha Assessoria e colaboradores, muito obrigado!

-Vereador Fábio Macedo.

PRODUÇÃO E FOTOGRAFIA: CARLOS MAMBUCABA

Governo federal cria núcleo de combate à violência contra a mulher

A violência de gênero foi a principal pauta da reunião. A criação do grupo será publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1).

O núcleo será formado pelos futuros titulares da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, além de três representantes das secretarias de Segurança Pública dos Estados, indicados pelo colégio de secretários.

O núcleo irá solicitar ainda a criação de um departamento dentro da Polícia Federal, para contribuir com a repressão da violência contra a mulher. Além disso, o ministro anunciou que verbas serão realocadas para a compra de horas de descanso de policiais locais, para fortalecer o patrulhamento e investigação em áreas onde há maior número de casos de violência de gênero e medidas restritivas, como as definidas pela Lei Maria da Penha.

Parceria com os Estados

Os Estados deverão cooperar fazendo um mapeamento dos crimes em cada localidade e enviando essas informações, de modo que todos os casos sejam acompanhados e solucionados. “Vamos assinar convênios, quase todos os Estados têm a possibilidade de comprar um período de descanso do policial”, afirmou o ministro em entrevista coletiva à imprensa após a reunião.

“Quem vai fazer o convênio e pagar será a União, mas direcionado ao combate à violência doméstica. Ou seja, por isso a necessidade de saber exatamente onde estão ocorrendo os casos em cada Estado, em cada município, onde tem a relação também com homicídios e crimes sexuais, porque nós vamos poder aumentar o efetivo do policiamento local nessas regiões e aumentar o efetivo nas horas de folga das delegacias de defesa da mulher, das delegacias que investigam estupros, para realizar também na parte repressiva um grande mutirão”, explicou Moraes.

Um protocolo único de atendimento a vítimas desse tipo de violência também será estabelecido em todo o País, já que nem todos os municípios possuem delegacias especiais de atendimento à mulher. Com o protocolo, elas deverão ser atendidas de maneira adequada em todas as delegacias, recebendo encaminhamento para médicos, psicólogos e assistência social, quando necessário.

Nova Equipe

O ministro Alexandre de Moraes apresentou ainda os três futuros gestores ligados ao Ministério da Justiça. Na Secretaria de Direitos Humanos, deverá assumir Flávia Piovesan, na Secretaria de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, e na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli.

Ouça a entrevista coletiva do Ministro da Justiça na íntegra:

Fonte: Portal Brasil

Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira (30)

As inscrições para a segunda edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta segunda-feira (30). Os candidatos a uma vaga na educação superior pública podem se inscrever até as 23h59 da quinta-feira (2).

Serão oferecidas 56.422 vagas em 65 instituições públicas. A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso no site do Sisu. Cada estudante pode fazer até duas opções de curso.

O número de vagas aumentou 1,5% em relação às cerca de 55,6 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram zero na redação.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Durante o período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas diariamente para consulta. No próprio sistema, o estudante pode tirar dúvidas sobre notas de corte, datas das chamadas, período de matrículas nas instituições, resultados e lista de espera.

As inscrições devem ser feitas na página do Sisu.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação e Agência Brasil

ASSINATURA DE INICIO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO CAMPO DA GRINGA NO PARQUE MAMBUCABA

A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de obras, Habitação e Serviços Públicos e a Secretaria de Esporte e Lazer, participou da Cerimônia de Assinatura de inicio da obra de revitalização e construção da quadra do Campo da Gringa, no Parque Mambucaba. Foi neste último Sábado(14\05 às 16:00 na praça do Campo da Gringa. O Vice-Prefeito Leandro Silva, representou a Prefeita Conceição Rabha na Cerimônia de Assinatura. O Sub-Prefeito da Região Sul o Sr. Marco Aurélio foi o anfitrião no cerimonial, ao receber em nosso bairro o Vice-Prefeito, Secretários do Executivo, bem como o Vereador Fábio Macedo que, representou no evento o nosso Legislativo Angrense e como morador do bairro, a nossa comunidade. A obra tem previsão de conclusão em seis meses e terá seu inicio já por estes dias.

produção e fotografia: Carlos Mambucaba