Profissionais estrangeiros poderão ficar por mais três anos no Mais Médicos

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na manhã desta -sexta-feira (29), que os municípios com médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros poderão contar com os profissionais por mais três anos. Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presidenta assinou uma Medida Provisória (MP) que prorroga por três anos o prazo que permite a atuação de médicos sem diploma revalidado no Brasil para que continuem atuando no Programa.

A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Para as entidades, é essencial a permanência dos 7 mil médicos graduados fora do Brasil que encerrariam o período de atuação em 2016.

De acordo com a FNP, a ABM e o CNS, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, e a descontinuidade criaria um caos nas cidades em período eleitoral. Os gestores também consideram que os significativos resultados gerados pela atuação dos profissionais, dos quais 73% são intercambistas, justificam a prorrogação do tempo de atuação.

Entre os profissionais intercambistas que vêm de mais de 40 países, além dos médicos brasileiros e cubanos, 98% manifestaram o interesse em permanecer no Brasil, segundo pesquisa realizada com o apoio da Universidade de São Paulo e da Organização Pan-Americana da Saúde.

O Ministério da Saúde e a prefeitura de São Paulo também assinaram, nesta sexta-feira (29), um termo de cooperação (TC). O objetivo é expandir em 160 o número de profissionais do Mais Médicos atuando na capital paulista. O acordo estabelece que o município ficará responsável por pagar a bolsa formação dos médicos, além de moradia e alimentação.

O Ministério da Saúde permanece responsável por financiar as bolsas até o limite máximo de profissionais estabelecidos pelo Programa. Caso o município queira exceder, a prefeitura pode assumir os custos. Caberá ao governo federal selecionar os profissionais, garantir o curso de especialização e realizar a supervisão dos médicos, bem como emitir registros e monitorar o acolhimento dos médicos intercambistas.

Edital de reposição

Também foi divulgado o resultado das inscrições de médicos e adesões de municípios ao atual edital de reposição. Foram 2.894 profissionais brasileiros CRM Brasil com inscrições validadas para 1.374 vagas em 712 municípios e 3 distritos indígenas. Os participantes inscritos puderam escolher as preferências de cidade esta semana, e a lista com a alocação será publicada no dia 2 de maio.

Depois disso, os profissionais deverão confirmar o interesse em ocupar a vaga e se apresentarem no município com a documentação necessária. A previsão é que os candidatos selecionados iniciem as atividades em 16 de maio. Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos com CRM Brasil, serão abertas inscrições para brasileiros que se formaram no exterior.

Curso de preceptoria

O Ministério da Saúde divulgou o resultado das inscrições no curso de preceptoria em Medicina de Família e Comunidade (MFC) ofertado pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Dos 1.151 residentes em MFC atualmente no País, 989 se inscreveram para fazer a especialização em preceptoria, ou seja, 86%.

Nos Estados de Goiás, Maranhão e Roraima, 100% dos residentes se matricularam. No Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, mais de 90% dos residentes se candidataram. Os maiores quantitativos absolutos de residentes que aderiram se encontram no Rio de Janeiro (311) e em São Paulo (147).

Existem, atualmente, em torno de quatro mil médicos formados em MFC no País. Os 1.151 residentes somente deste ano já incrementam em mais de 25% o número de especialistas – e 86% já se formarão preceptores simultaneamente, podendo assim, em breve, atuar em residências na área. Isso vai facilitar a expansão de vagas nesses programas de residência.

O curso de especialização em preceptoria foi lançado com o objetivo de estimular a formação de preceptores em MFC. Puderam se inscrever residentes de primeiro, segundo ou terceiro anos. Com duração de dois anos, o curso pagará aos residentes uma bolsa mensal custeada pelo Ministério da Saúde, no valor mensal de R$ 2,5 mil.

Sobre o Programa

Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Somando com os residentes em Medicina de Família e Comunidade, esse número chega a 65 milhões de brasileiros beneficiados.

Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no País. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no País, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

ATENÇÃO! MUITA ATENÇÃO!

VOCÊ QUE VAI PRECISAR TRAFEGAR PELA AV. SATURNINO BRAGA AMANHÃ, TENHA MUITO CUIDADO E ATENÇÃO NA ESTRADA, POIS DEPENDENDO DO HORÁRIO QUE VOCÊ ESTIVER PASSANDO, PODE COINCIDIR COM O TRÁFEGO DO COMBOIO, QUE ESTARÁ TRANSPORTANDO O COMBUSTÍVEL NUCLEAR, DAS USINAS NUCLEARES, SITUADAS NA BR 101 DA ESTRADA RIO SANTOS.

Acesso de jovens com deficiência à escola cresce 305% em nove anos

Durante os nove anos do Programa BPC na Escola, o acesso das pessoas com deficiência à escola cresceu 305%. Desde a implantação dessa ação interministerial, em 2007, a matrícula escolar de deficientes até 18 anos de idade, assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), quadruplicou: o número saltou de 78,8 mil para 319 mil.

Atualmente, o BPC na Escola está presente em todos os Estados e no Distrito Federal e em 4.810 municípios (86% do total), abrangendo 94% dos beneficiários nessa faixa etária. Sob responsabilidade dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o programa acompanha e monitora intervenções para identificar e superar barreiras de acesso à educação da população até os 18 anos.

Este ano, o MEC vai expandir sua atuação no BPC na Escola e incentivar os gestores locais a institucionalizar a iniciativa em nível municipal. A intenção é manter o apoio complementar por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) e promover o processo local de formação de agentes. Na prática, a medida vai possibilitar a capacitação de um número maior de técnicos municipais para visita domiciliar de identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O processo será ampliado com a utilização de videoaulas.

O Estado do Amapá vai inaugurar o formato dessa nova fase de capacitação com vídeos. A formação dos técnicos locais está prevista para junho. O sistema interativo contará com acompanhamento de um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. “A inclusão do deficiente na escola regular no Brasil tem sido referência para o mundo. As formações locais dos benefícios sociais são peça fundamental para a autonomia e o desenvolvimento social na ponta”, ressalta o secretário Paulo Gabriel Soledade Nacif.

O 1º Curso de Formação BPC na Escola – Promovendo Emancipação vai demonstrar aos participantes como cada visita deve ser organizada. Os vídeos explicam didaticamente como deve ser perguntado e preenchido o questionário de identificação de pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. As respostas contribuem para a implementação de soluções que permitam o acesso e permanência na escolas desse público, beneficiários ou não do BPC na Escola.

A visita domiciliar, além de esclarecer se a criança ou jovem está ou não na escola, identifica se há problema de matrícula, vaga ou falta de acessibilidade no percurso escolar. O questionário pergunta também sobre as condições de transporte e saúde. Já foram identificados casos de pessoas que não frequentavam a escola porque não tinham uma cadeira de rodas ou uma órtese.

O levantamento do BPC na Escola acaba se deparando com casos de desinformação das famílias. É o caso de pessoas que recebem algum benefício social para ajudar no sustento da criança com deficiência e confundem com aposentadoria por invalidez. “O responsável acha que se a criança for matriculada na escola pode perder esse recurso porque corre o risco de ser considerado capaz, já que vai à escola”, diz o secretário da Secadi, Paulo Gabriel. “É preciso desmistificar esse equívoco. A lógica da política social é exatamente o inverso disso.”

Funcionamento

O programa BPC na Escola funciona por adesão do município. Os gestores municipais assumem o compromisso de mobilizar as áreas municipais de educação, saúde e assistência social. Todo ano o MEC envia a relação de percentual de pessoas de zero a 18 anos que não está na escola. Os nomes e endereços são de lista do MDS.

De posse de nomes e endereços dos beneficiários, os técnicos locais dessas áreas aplicam o instrumento de pesquisa. O questionário serve de parâmetro para que os gestores estaduais e municipais elaborem suas propostas do PAR. No documento, relatam seus planos de ação municipal para enfrentar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso à escola.

Cabe ao gestor local dizer o que precisa em termos de projetos de acessibilidade arquitetônicos, aquisição de recursos tecnológicos e de comunicação para sala de aula, além de recursos multifuncionais e transporte escolar acessível. “São os gestores locais que vão saber o que precisam. O PAR é o instrumento para fortalecer essa municipalização”, afirma Paulo Gabriel.

Fonte: MEC

Brasil teve aumento de 80% de concluintes do Ensino Superior em 12 anos

Em 12 anos, o Brasil teve crescimento de 80% no número de concluintes do Ensino Superior. Enquanto em 2002, apenas 466,2 mil alunos completaram as atividades de graduação em universidades públicas e privadas, mais de 837,3 mil alunos puderam colocar a conclusão do Ensino Superior no currículo em 2014. Os dados são do Ministério da Educação (MEC).

Para se ter uma ideia, entre 1995 e 2002, o País teve um total de 2,4 milhões de concluintes do Ensino Superior. Já com os programas de acesso à educação superior, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o número saltou para 9,2 milhões de graduados entre 2003 e 2014.

Com mais alunos se formando e mais investimentos no ensino superior, aumentou também o número de mestres, mestres profissionais e doutores no País. Entre 2002 e 2014, o número de titulados por ano mais que dobrou: foram 31,3 mil em 2002 e 66,9 mil no ano de 2014.

Mais do que quantidade, os investimentos em especialização também levaram a formação e a consolidação da educação de mestres e doutores para Estados que antes não tinham estrutura. Em 2002, os Estados de Tocantins, Amapá e Roraima não contavam com curso de especialização. Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 11 dos 19 Estados tinham até 1.296 alunos de pós-graduação. Em 2014, apenas quatro Estados do Norte continuam com números abaixo desse índice, devido à baixa densidade populacional.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC

Infográfico - Ensino Superior

Selo qualifica empresas que promovem igualdade entre homens e mulheres no trabalho

Selo de Pró-Equidade de Raça e Gênero identifica empresas com planos para maior igualdade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho
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A inserção justa e sem discriminações no mercado de trabalho ainda é uma grande dificuldade que as mulheres encontram em seu dia a dia. Dificuldades de alcançar cargos de chefia, passando pelo desafio de dividir responsabilidades com família e emprego, até diferenças de salário pesam no lugar de trabalho que a mulher ocupa.

Foi pensando em como mudar essa realidade que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, criou o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, uma iniciativa que identifica as empresas que prezam pela promoção de igualdade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho.

Criado em 2005, o projeto que garante o Selo de Pró-Equidade de Raça e Gênero para empresas públicas e privadas chega nesta semana a sua sexta edição, com 124 empresas participantes. Para isso, a empresa se inscreve e deve fazer o seu próprio plano de ação, identificando quais pontos da organização de trabalho podem melhorar para as mulheres. Para a secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, Tatau Godinho, esse é o diferencial do projeto: criar na própria empresa a necessidade de se discutir os espaços da mulher no ambiente de trabalho e suas dificuldades.



“É um projeto que estimula a mudança da cultura organizacional nas empresas. Muitas vezes a discriminação não é uma coisa explícita. Ninguém diz ‘na minha empresa as mulheres não vão ser promovidas’. Mas, na prática, as promoções privilegiam mais os homens. Existem também relações de trabalhos que dificultam o cotidiano das mulheres, como a responsabilidade prioritária pelo cuidado familiar. É uma série de políticas para criar relações de trabalho mais favoráveis para ter um ambiente mais igualitário entre homens e mulheres”, explica.

Identificando essa necessidade especial da mulher em período de aleitamento materno, por exemplo, a Advocacia Geral da União (AGU) instalou uma sala de amamentação dentro do prédio, para dar mais conforto às mulheres neste período. No Banco do Brasil, por exemplo, as mulheres têm licença maternidade estendida. Além disso, o homem tem uma licença paternidade maior do que o previsto em legislação, garantindo que o homem também se envolva nos cuidados familiares. Para a secretária, atitudes como essa trazem “mudanças que vão além do espaço do trabalho e envolvem a sociedade como um todo”.

Chefia

Outro fator importante tem sido o número de mulheres ocupando cargos de chefias. A gerente geral da Agência Órgãos Federais do Banco do Brasil, Adriana Bueno Pinto, é uma das duas gerentes gerais da agência. Para ela, ações como incentivar o crescimento dentro da empresa, com as especificidades da mulher, resulta em um maior estímulo para o trabalho. “O banco procura valorizar a participação da mulher e a gente tem lidado com isso diariamente. É gratificante ser gerente e mulher e sinto que o banco nos valoriza em olhar diferente para a nossa condição de mulher”, conta.

A gerente de Relações do Trabalho dos Correios também considera grande a importância de mulheres ocuparem cargos de chefias. Mais do que isso, a gerente destaca que há poucas movimento de líderes femininas dentro das categorias trabalhadoras e que a empresa tem implementado ações para desenvolver essa liderança, além de promover orientações sobre racismo, violência de gênero e sexismo no trabalho.

“A partir dos estudos feitos para o Selo, nós percebemos que precisaríamos de estimular as lideranças femininas para a incluir mais as mulheres. Trata-se de liderança, mas com as especificidades das mulheres. No último período tratamos inclusive sobre a jornada feminina dupla e tripla. Nós reafirmamos o papel da mulher na sociedade no ambiente corporativo. É um processo difícil para a sociedade como todo, para uma empresa grande também. Porém, mais para frente tenho certeza que vamos colher o resultado de uma empresa mais inclusiva”, defende.

As empresas também lançam olhares para ações menores, mas não menos importantes. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, garante licença maternidade estendida para as funcionárias que se tornaram mães, além de diminuir a carga horário em época de amamentação e também oferece uma creche própria para seus funcionários. Mesmo em um campo com poucas mulheres, uma mudança deixou as funcionárias que trabalham no campo de pesquisa mais confortáveis: a mudança no uniforme da empresa.

A geóloga Loiane Rocha, que tinha o sonho de trabalhar com geologia desde criança, justifica que a mudança, mesmo pequena, tornou a pesquisa de campo mais agradável para as mulheres. “O trabalho é mais bruto, nós ficamos as vezes semanas no campo recolhendo material para pesquisa. A mulher tem suas especificidades no corpo e no seu funcionamento. Junto com as outras ações do plano, a empresa pensar nesses detalhes nos deixa mais incentivadas a fazer nosso trabalho”, diz.

Questão racial

A questão racial também conta para as empresas que participam do Programa. Na Embrapa Cerrado, a telefonista Rebeca Teixeira da Silva Barbosa é uma do grupo de funcionários que se autodeclarou como parda depois de ação da empresa para promover a autodeclaração de cor. Com a campanha e valorização das diferentes culturas etnicorraciais, 20% dos empregados tiveram sua cor alterada no cadastro. A maior alteração foram de 1065 empregados e empregadas que constavam como branco e se autodeclararam pardos. “O respeito no trabalho é muito importante para se sentir mais confortável. É ter certeza que vão me respeitar independente da minha cor”, explica Rebeca.

Fonte: Portal Brasil

Enem abre inscrições dia 9 de maio, com provas em 5 e 6 de novembro

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou, nesta quinta-feira (14), as novas regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. As provas serão realizadas no final de semana seguinte ao segundo turno das eleições municipais, nos dias 5 e 6 de novembro. As inscrições serão abertas às 10 horas do dia 9 de maio e terminarão às 23h59 do dia 20 do mesmo mês.

A expectativa é de que 8 milhões de estudantes prestem o exame, em 1.716 municípios. “Estamos usando o que tem de mais avançado em tecnologia para preparar o Enem”, afirmou o ministro.

A prova do dia 5 de novembro vai tratar dos temas relacionados a Ciências Humanas e da Natureza. Serão 4 horas e 30 minutos para responder ao questionário. No dia 6, será a vez de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática, com 5 horas e 30 minutos para concluir a prova. Os portões dos locais de prova serão abertos às 12 horas e o fechamento será às 13 horas, seguindo o horário de Brasília, em todo o País.

Os inscritos pagarão R$ 68 para realizar o Enem. Haverá a possibilidade de isenção para estudantes do Ensino Médio em escolas públicas e estudantes carentes, mas não será concedida isenção da taxa a estudantes que receberam o benefício em 2015 e não compareceram ao exame, exceto casos devidamente justificados.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às 21h59.

Segurança

Outra novidade do Enem 2016, na área da segurança, para evitar fraudes, será o uso de biometria dos participantes. Todo candidato terá de deixar a impressão digital no cartão de prova. Isso ocorrerá para evitar que uma pessoa possa fazer a prova no lugar da outra.

Segundo o ministro, a decisão ocorreu após o registro de 1.570 ocorrências verificadas em 2015. “Vai ter essa identificação digital. É fraude zero”, disse Mercadante, ressaltando que está mantido o esquema de segurança com detector de metal e malotes de transporte das provas com cadeado.

O Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da educação básica, buscando contribuir para a melhoria da qualidade desse nível de escolaridade.

A partir de 2009, passou a ser utilizado também como mecanismo de seleção para o ingresso no Ensino Superior. Foram implementadas mudanças no Exame que contribuem para a democratização das oportunidades de acesso às vagas oferecidas por Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), para a mobilidade acadêmica e para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio.

O Enem também é utilizado para o acesso a programas oferecidos pelo governo federal, tais como o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC, Agência Brasil e Inep

Quatro casos de suspeita de H1N1 foram notificados em Angra

Diante do aumento do número de casos de H1N1 no estado do Rio, a Secretaria de Estado de Saúde antecipou para o dia 25 de abril o início da campanha para os grupos prioritários na imunização. O público-alvo da campanha são crianças de seis meses até menores de cinco anos, gestantes, mulheres que deram a luz nos últimos 45 dias, idosos a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde, agentes prisionais, a população privada de liberdade, indígenas e pacientes com doenças crônicas (com prescrição médica).

Em Angra dos Reis, quatro pessoas foram notificadas com suspeita de terem adquirido a gripe H1N1. Entre elas um caso foi confirmado, porém o paciente foi liberado e apresenta bom estado de saúde. Outro caso confirmado foi o de uma jovem, que atualmente está em tratamento no Hospital Evangélico da Tijuca, na capital fluminense. Um dos casos ainda segue em análise: o de um homem que estava internado em um hospital privado e que já apresentou melhorias em seu estado clínico e teve alta. O caso descartado, foi de uma idosa, que também apresenta bom estado de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% e 45% o número de pessoas com pneumonias que buscam atendimento em hospitais e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o Ministério da Saúde preconiza a imunização no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno.

A transmissão dos vírus influenza ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, ao tossir ou ao espirrar. A doença também pode ser transmitida pelas mãos e objetos contaminados.

Os sintomas da gripe incluem febre, tosse ou dor na garganta, além de dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por sintomas como falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

FONTE: ANGRANEWS