Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 25, na Comissão de Viação de Transporte (CVT), da Câmara Federal, a PL nº 5812/13, que garante a regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio, que hoje é considerada apenas uma ocupação.
Os amadores do setor náutico como Arrais, Mestre e Capitão, poderão passar a ser reconhecidos como marinheiros de esporte e recreio regulamentados. O projeto de lei, de autoria do deputado federal Fernando Jordão, vai beneficiar somente na região da Costa Verde, nos municípios de Angra, Mangaratiba e Paraty, aproximadamente 11 mil profissionais.
O parlamentar comemorou muito a aprovação da PL na CVT e agradeceu aos deputados que compõem a CVT.
“Quero agradecer muitos aos meus pares, os parlamentares que integram a Comissão de Viação e Transporte, por terem se sensibilizado sobre a importância da gente dar dignidade aos marinheiros em todo o Brasil, regulamentando a profissão. E agradecer em especial ao deputado João Paulo Papa, relator deste projeto, que com sua relatoria, valorizou muito o projeto, e como ex-prefeito de Santos, cidade também ligada ao mar, assim como as cidades da Costa Verde, vivência e sabe da relevância destes profissionais”, disse Jordão.
O deputado ainda complementou, afirmando que agora, a PL vai passar pela aprovação nas Comissões de Trabalho, de Constituição e Justiça, e em breve, vai para o plenário para ser votado. Segundo Fernando Figueiredo, presidente do SintNáuticoRJ – Sindicato dos Trabalhadores Náuticos em Marinas do Estado do Rio de Janeiro, a vitória com a aprovação da PL que regulamenta a profissão de marinheiro no país, na CVT, foi um passo muito importante para a valorização da categoria.
“O segmento está muito contente e esperamos isso há um bom tempo. Agradeço muito, em nome dos trabalhadores, ao deputado Fernando Jordão, pois tem sido ele que vem lutando no Congresso Nacional pela categoria, em parceria com a Marinha do Brasil. A PL vai beneficiar milhares de marinheiros, Arrais, Mestre e Capitão, que por não terem sua profissão regulamentada, vinham conduzindo embarcações, muitas das vezes, de milhões de dólares, recebendo salários, como exemplo, de R$ 8 mil, porém ganhando em carteira assinada um salário mínimo, com registro de doméstico, o que para eles, em suas futuras aposentadorias, seria muito ruim para o tempo de contribuição”, disse o presidente do SintNáuticoRJ.
O diretor do Sindicato de Marinas do Estado do Rio de Janeiro (Semar), comandante Armando Martins, recebeu com entusiasmo a aprovação da PL na CVT.
“O projeto que foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes, da Câmara Federal, foi uma importante vitória para os trabalhadores. Ele vai proporcionar aos marinheiros amadores, e que antes não eram valorizados pelas suas claras qualificações, ganharão em breve a tão almejada regulamentação da profissão de marinheiro de esportes e recreio. Esse projeto vem atender a solicitação e aspiração de mais de 11 mil marinheiros, só na Costa Verde, e que sempre sonharam em ter sua profissão reconhecida”, disse Martins.
FONTE:ANGRANEWS
