Os celulares do tipo smartphones, que possuem acesso à
internet de alta velocidade e que custam até R$ 1.500,00, ficarão cerca de 30%
mais baratos. A medida desonera o produto a partir da renúncia fiscal, por
parte do governo federal, de até R$ 500 milhões ao ano e tornará o produto
nacional mais competitivo no mercado, já que os fabricantes de smartphones
importados também pagam o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
A determinação foi estabelecida por meio de decreto
publicado nesta terça-feira (09) pelo Ministério das Comunicações e, de acordo
com o ministro, Paulo Bernardo, a desoneração dos smartphones integra um ciclo
de incentivos dados ao setor de telecomunicações que tem o objetivo principal
de beneficiar o usuário final do serviço. O ministro lembrou também das medidas
anteriores de desoneração de modems e tablets e do Regime Especial de
Tributação do Programa Nacional de Banda Larga, que tirou impostos para que
empresas invistam na construção e modernização de redes de fibra óptica.
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