PROGRAMA VAI ASSEGURAR EMPREGOS

O governo federal encaminhou nesta segunda-feira (6) ao Congresso Nacional uma medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A proposta permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O teto para esse complementação é de R$ 900,84.



“Queremos estimular a manutenção do emprego [no período de ajuste da economia]”, disse o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo ele, o trabalhador que tem salário na faixa de até R$ 6 mil e estiver no PPE receberá 85% do rendimento por mês. O programa, informou o ministro, poderá usado pelas empresas por um período de seis a 12 meses.

“A ideia é que façam parte do programa as empresas que estejam em queda de produção e vendas. Assim, o programa protege trabalhadores, empresas e setores”, afirmou o ministro. A adesão ao programa pode ser feita até 31 de dezembro de 2015.

Numa redução de 30% da jornada, um trabalhador que recebe hoje R$ 2.500 de salário e entra no PPE passará a bganhar R$ 2.125, sendo que R$ 1.750,00 pagos pelo empregador e R$ 375 pagos com recursos FAT. Para Rossetto, juntamente com a manutenção do emprego, uma vantagem para o governo está na continuidade do pagamento de impostos e contribuição previdenciária.

Os setores que poderão aderir ao PPE serão definidos pelo Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE), a ser formado por representantes dos ministérios do Planejamento, Fazenda, Trabalho, Desenvolvimento e Secretaria Geral da Presidência da República.


As empresas que aderirem ao PPE não poderão dispensar os empregados que tiveram sua jornada de trabalho reduzida temporariamente enquanto vigorar a adesão. No final do período, o vínculo trabalhista será obrigatório por prazo equivalente a um terço
 do período de adesão.


Apoio

Representantes de centrais sindicais e empresas aprovaram a criação do programa. Rafael Marques, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse que esse mecanismo atende bem às necessidades de período como o atual. “O PPE custeia o trabalhador ainda empregado, e não desempregado”, ressaltou. “Dá condições de negociar, preservar renda e manter emprego.”

Sergio Luiz Leite, da Força Sindical, lembrou que existe uma preocupação com perda de emprego na indústria, férias coletivas, sobretudo no setor industrial. “O programa vem em boa hora. Conhecemos a experiência da Alemanha. É um gasto do governo para assegurar o emprego”, disse ele, que acredita em bons avanços nas negociações.

Luiz Moan, da Anfavea (que reúne as montadoras de veículos), salientou que o PPE beneficia diversos setores industriais e serve como um instrumento de ultrapassagem de qualquer crise econômica. “Hoje, tem queda de demanda, fruto do baixo nível de confiança do consumidor. É o medo de perder o emprego. Com esse programa, haverá aumento de confiança”, disse.

Fonte:

Portal Brasil

SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA

O ESTALEIRO BRASFELS ABRIU NOVAMENTE O FICHAMENTO E ESTÁ PRECISANDO DE:

ENCANADOR

SOLDADOR

CALDEIREIRO

ELETRICISTA

AJUDANTE

OS INTERESSADOS, ENVIAR CURRICULO PARA:   lilian.correa@kfelsbrasil.com.br 

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA AUXÍLIO-TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Já estão abertas e seguem até o dia 17 de julho as inscrições para o auxílio-transporte universitário. O benefício é oferecido pela Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Os interessados devem comparecer no protocolo da sede da prefeitura, situada na praça Nilo Peçanha, 186, Centro, no período de 9h30 às 16h, e apresentar cópia da carteira de identidade e do CPF; cópia do comprovante de residência (cobrança de tarifa de água, luz ou telefone, em nome próprio, do ascendente ou do locador do imóvel, desde que devidamente comprovado através de contrato registrado em cartório); informações sobre dados bancários (nome e número do banco, nome e número da agência e número da conta).

O programa repassa R$ 180 por mês aos estudantes que têm que se deslocar da cidade para cursar ensino universitário ou ensino técnico (no caso de ensino técnico, são contemplados somente os alunos de centros federais de ensino tecnológico). Para fazer jus ao benefício, o estudante precisa ter renda familiar correspondente ao valor de até dez vezes o salário mínimo de referência nacional.

A comprovação se dará através de documentos, como a cópia da última declaração do imposto de renda entregue à Secretaria da Receita Federal do Brasil, relativa ao estudante e aos demais familiares, ou cópia da carteira profissional do estudante e dos demais familiares, com a devida atualização salarial à época do pedido, bem como dos últimos três contracheques, ou ainda declaração do INSS, comprovando a condição de aposentado ou pensionista do estudante e de seus familiares, se for o caso, na qual haja indicação do valor do último benefício pago a eles.

Também serão necessários a cópia da carteira profissional do estudante e de seus familiares, com a anotação relativa à data da saída do empregado, se desempregado; comprovante de matrícula em centro federal de ensino tecnológico ou instituição particular ou pública de ensino de nível superior; declaração de que se enquadra nos requisitos previstos na Lei nº 2.215/ 2009, modificada pela Lei nº 2.496/2010 (a lei do auxílio-transporte), e ficha cadastral devidamente preenchida e assinada.

Os pedidos dos estudantes serão submetidos à Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento de auxílio-transporte universitário para validação. O programa contempla até 600 estudantes em cada semestre.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

VEREADOR FÁBIO MACEDO, PARTICIPA NESTA SEXTA-FEIRA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CASA LARANJEIRA NO CENTRO. ASSISTA ABAIXO A SUA FALA COM RELAÇÃO AO ASSUNTO: PRIVATIZAÇÃO DA BR 101.

FLIP 2015 JÁ COMEÇOU!

Uma performance inesperada, e a fala de três convidados inauguraram nesta quarta-feira, 01, a 13ª edição da Flip. O encontro entre a crítica argentina Beatriz Sarlo, a autora e professora de literatura brasileira da USP Eliane Robert Moraes e o pesquisador Eduardo Jardim lançou novas perspectivas sobre a vida e obra de Mário de Andrade, autor homenageado em 2015.

Após apresentação de Mauro Munhoz, diretor da programação principal, e Paulo Werneck, curador da Flip e da FlipMais, Beatriz Sarlo iniciou sua fala na Tenda dos Autores. A escritora procurou mapear as semelhanças e diferenças entre a geração de modernistas da década de 1920 no Brasil e na Argentina, analisando especialmente os livros “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Don Segundo Sombra”, de Ricardo Güiraldes. Eliane Robert Moraes dedicou-se a dissecar a erótica de Mário, “tão inesperada quanto intensa”, lembrando que o erotismo era um componente importante do material etnográfico recolhido junto ao Bumba-meu-boi e outras tradições da cultura popular. Por fim, mencionou a questão da homossexualidade de Mário, e destacou a importância de não se reduzir sua obra à “questão gay”.

Autor de “Eu Sou Trezentos”, primeira biografia de Mário de Andrade, Eduardo Jardim trouxe à tenda a multiplicidade do escritor, frisando sua atuação como agitador e gestor cultural – ajudando a formular o modernismo nos anos 1920 – mas também a colocá-lo em perspectiva crítica na década de 1940. A mesa terminou com uma intervenção surpresa do ator Pascoal da Conceição, que, vestido como Mário de Andrade, leu um trecho do autor homenageado e manifestou publicamente sua admiração pelo trabalho de pesquisa de Jardim, sendo saudado pelo público e pelo curador.

Show de abertura

Conjugando cirandas, canções tradicionais, ritmos dançantes e poemas, Luís Perequê colocou o público para dançar e cantar junto com ele na Tenda da Flipinha. O artista paratiense começou a noite numa apresentação com um coral de crianças e, em seguida, convidou a cantora Dani Lasalvia para o palco. Ela interpretou algumas canções que fizeram parte das pesquisas musicais de Mário de Andrade. Depois, Perequê voltou ao palco e, acompanhado do grupo “Os caiçaras”, entoou letras falando de mar, barcos, amores e outros temas que envolvem a cultura paratiense, celebrando musicalmente a cidade e o autor homenageado de 2015.

Acompanhe a transmissão ao vivo das mesas da programação principal no site da Flip.

FlipZona

A primeira mesa da FlipZona, que ocorreu ontem, pela manhã, com Alessandra Roscoe e Dilea Frate, discutiu onde a literatura e o cinema se encontram. A conversa entre elas começou com a leitura dos livros das autoras. Em seguida, ambas contaram suas primeiras relações com a leitura e a escrita. O cinema fez parte do debate, e Dilea afirmou que é possível narrar um filme do mesmo jeito que se narra um livro. 

FONTE: ANGRANEWS

GOVERNO FORMALIZA FINANCIAMENTO PARA USINA DE ANGRA 3

O financiamento de R$ 3,8 bilhões para a continuidade das obras da Usina Termonuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, foi formalizado pelo Ministério da Fazenda, em despacho publicado no Diário Oficial da União. Os recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos importados e pagamento de serviços internacionais para a usina.

O aval da União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, ao financiamento da usina termonuclear de Angra 3 libera os recursos negociados em junho de 2013 junto à Caixa Econômica Federal, pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás responsável pelo empreendimento.

Em abril, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia recebido a confirmação da autorização pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O despacho foi publicado na terça-feira (30).

Angra 3 terá capacidade instalada de 1.405 MW, e sua conclusão está prevista para 2018. A usina, ao mesmo tempo em que expandirá a oferta de energia, auxiliará também na diversificação da matriz energética, mediante ampliação da participação da fonte nucleoelétrica.

Agência Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA APOSTAM EM AUMENTAR A LEITURA

Produzida a cada quatro anos pelo Instituto Pró-Livro e pelo Ibope Inteligência, a Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil publicou sua terceira e mais recente edição em 2012 e apontou que o brasileiro lê uma média de 1,85 livro por trimestre. O número é inferior à média da pesquisa anterior, divulgada em 2008, que estimava a leitura de 2,4 livros a cada três meses e está atrás de índices de países vizinhos, como Argentina e Chile. Mudar essas estatísticas, aumentando o consumo de livros, é um dos desafios do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Cultura (MinC).

Entre as iniciativas para alcançar esse objetivo estão o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), que visa apoiar a produção, edição, distribuição (com incentivo em bibliotecas públicas) e comercialização de livros, e a Política Nacional do Livro, projeto de lei para regular o preço de livros.

Na última segunda-feira (29 de junho), foi realizada uma audiência pública convocada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar do projeto de lei 1.321/2011, que cria o FNPL. O fundo terá natureza contábil e prazo indeterminado de duração. Entre as fontes de recurso estão o Tesouro Nacional, subvenções, doações e auxílios de entidades brasileiras e estrangeiras.

Vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro, da Leitura e da Biblioteca e relator do projeto de lei que institui o Fundo Nacional do Livro e da Leitura, o deputado federal Rafael Motta (Pros-RN) foi acompanhado na mesa, entre outros, pela diretora substituta da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), Suzete Nunes, do MinC, e pela coordenadora-geral de materiais didáticos do MEC, Júnia Sales Pereira.

Todos foram unânimes em reconhecer a importância fundamental do FNPL. “É preciso recursos de maneira permanente, que não fiquem reféns dos orçamentos. Com um fundo para o livro e a leitura, será possível aplicar da melhor forma, de maneira descentralizada e equilibrada entre as regiões do país. Temos um bom ponto de partida, um mecanismo próximo do ideal, desde que se façam os ajustes necessários”, comentou Suzete Nunes.

Durante a audiência – que também contou com a presença do presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Marcos da Veiga Pereira, do secretário executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), José Castilho Marques Neto, do presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Luís Antonio Torelli, da presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, e de Volnei Canônica, representante do Movimento Brasil Literário –, sugestões foram feitas visando o aperfeiçoamento do projeto de lei, como deixar mais claro quem seriam os responsáveis por alimentar o fundo e como funcionarão as regras dos incentivos para livrarias e bibliotecas. O deputado Rafael Motta deve entregar em julho o relatório do projeto para análise e votação da Comissão de Educação.

Fonte:

Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Câmara Brasileira do Livro

PARATY EM FOCO 2015 SERÁ EM SETEMBRO

O Paraty em Foco chega, no mês de setembro, à sua 11ª Edição. Neste ano o Festival orbita de forma crítica em torno da temática que se impõe com a febre dos selfies: a representação e autorrepresentação na era dos dispositivos.

Debates, entrevistas, projeções, exposições, workshops e outras tantas atividades trazem a Paraty, entre os dias 23 e 27 de setembro, uma série de pesos pesados da fotografia. Dentre os convidados internacionais, o australiano Max Pam, o finlandês Arno Rafael Minkkinen e o ucraniano Boris Mikhailov. Dentre os brasileiros, Christian Cravo, Ailton Krenak e Marcio Scavone.

Como já é tradição,  a Convocatória em Foco está com suas inscrições abertas para receber trabalhos de artistas de todo o mundo. Em 2014 foram 1.225 inscritos de diversos países, entre eles, Brasil, México, Chile, Argentina, Venezuela, Índia, Reino Unido, Uruguai, Suíça, República Dominicana, Alemanha, Espanha, Itália, França, Estados Unidos, Portugal, Peru, Canadá, Bolívia, Colômbia, Bélgica, Russia, Irlanda, Paraguai, Equador, Cabo Verde e Eslovênia.

Esse ano o festival traz também uma novidade, o Prêmio Paraty em Foco.O concurso premiará o melhor portfólio fotográfico e o melhor trabalho multimídia de artistas residentes no Brasil, que se inscreverem na convocatória.

Convocatória em Foco 2015

Através da convocatória de temática livre, serão selecionados trabalhos fotográficos e multimídia de artistas nacionais e internacionais para apresentação durante a 11º edição do Paraty em Foco. Para participar da convocatória basta se inscrever no site até 22 de agosto de 2015. As inscrições são gratuitas e não há limite para quantidade de projetos inscritos por participante.

Além das inscrições espontâneas, também concorrem projetos indicados por grandes nomes da área, Ihiro Hayami [Tokyo Institute of Photography/ Japão], Manik Katyal, [Emaho Magazine/ Índia], Jorge Panchoaga e Santiago Escobar Jaramillo [Colectivo Más Uno/ Colômbia]; e pelo curador da convocatória,Claudi Carreras.

O júri que irá selecionar o melhor trabalho entre todos os inscritos será formado por Eduardo Saron [Itaú Cultural], Iatã Cannabrava [Paraty em Foco], Paulo Miyada, Ronaldo Entler [FAAP] e William Silveira [Nikon]. O autor selecionado será convidado a exibir seu trabalho durante o Paraty em Foco 2015, e também terá o transporte e hospedagem pagos para todos os dias do festival (de 23 a 27 de setembro).

Prêmio Paraty em Foco 2015

A novidade para esse ano é que os artistas residentes em território nacional e que inscreverem seus trabalhos na Convocatória em Foco 2015 também podem concorrer ao Prêmio Paraty em Foco. Os resultados serão divulgados pelo site do festival e por e-mail até o dia 31 de agosto de 2015.

O mesmo júri da convocatória irá escolher o autor do melhor trabalho fotográfico e do melhor trabalho multimídia para receberem os seguintes prêmios:

Melhor trabalho multimídia: câmera Nikon D750 FX 24.3MP com LCD 3,2” + lente AF Nikkor 50mm f/1.8D.

Melhor trabalho fotográfico: impressora Epson SureColor P600.

FONTE: ANGRANEWS

NOVO CABO SUBMARINO IRÁ CONECTAR BRASIL E EUROPA

Uma nova empresa brasileira vai viabilizar a construção de um cabo submarino que vai conectar a cidade de Fortaleza (CE) a Portugal. O documento que formaliza a criação da joint-venture que viabilizará a construção do cabo foi assinado nesta terça-feira (30) pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, pelo presidente da Telebrás, Jorge Bittar e por representantes da Islalink, em Brasília (DF).

A empresa terá 35% de participação da Telebras, 45% da espanhola IslaLink e 20% de um terceiro acionista nacional, ainda a ser definido. O empreendimento terá investimentos estimados de U$ 185 milhões. O cabo vai permitir a transmissão de 30 terabits por segundo e o acesso aos Pontos de Troca de Tráfego (PTTs) nas cidades de Frankfurt, Amsterdã, Londres e Paris.  Segundo a Telebrás, o cabo também poderá ser ancorado na Guiana Francesa, Cabo Verde, nas Ilhas Canárias e em Madeira.

O acesso aos PTTs vai fortalecer a oferta das comunicações disponível no Brasil, principalmente em áreas onde há demanda de latência como saúde, computação em nuvem e mercado financeiro.

Graças à implantação da tecnologia, também será possível ampliar a troca de informações entre o bloco europeu e a América do Sul. O canal de comunicação vai beneficiar, por exemplo, o intercâmbio entre 1,4 mil instituições de pesquisa científica e educação da América do Sul - mais da metade delas no Brasil – e 3 mil na Europa. Entre outras áreas com grande demanda de banda estão a astrofísica, a cosmologia e a astronomia óptica.

O cabo submarino deve levar 18 meses para ser construído e a expectativa é que seus 5,9 mil km estejam prontos no início de 2018.

FONTE: PORTAL BRASIL,

MUITA MÚSICA NA ABERTURA DA FLIP 2015

Intitulado “Música na Praça”, o show de abertura da Flip 2015 reúne Luís Perequê, o grupo cirandeiro Os Caiçaras e a cantora Dani Lasalvia, voltados para a arte popular – tema recorrente na obra do homenageado Mário de Andrade (1893-1945). O autor e musicólogo foi um desbravador da música popular de raiz do Brasil, apontando suas pesquisas para ritmos indígenas, músicas africanas, acalantos, ranchos, modinhas, cirandas. O show, gratuito, acontece ao lado da Igreja Matriz, na quarta-feira (1º de julho), às 21h30, após a sessão de abertura da festa literária.

Apresentando canções de sua autoria, Luís Perequê abre a noite. Na sequência, uma convidada do artista caiçara ganha a Tenda da Flipinha, a cantora Dani Lasalvia – que interpreta algumas das canções coletadas por Mário. A ciranda, que o escritor modernista chamou de “dança dramática”, estará representada pelo grupo Os Caiçaras.

Considerado um dos principais interlocutores da cultura paratiense, o poeta e compositor Luís Perequê tem a obra atravessada pela relação entre a história local e suas tradições, que aparece nos quatro álbuns lançados pelo artista. O show abrirá com um coral de crianças de Paraty, que cantará uma composição de sua autoria, Flipinha . Entre as canções que serão apresentadas por Perequê estão Um canto caiçara, Aves e evas, Eu brasileiro, Vem comigo.

A intérprete Dani Lasalvia tem um projeto musical ligado às pesquisas realizadas por Mário de Andrade e aos ritmos que o autor de Macunaíma compilou ao longo dos anos. Em sua apresentação, Dani intermediará ritmos populares como as canções de viola, os acalantos, ritmos indígenas com canções como O Trenzinho Caipira, de Heitor Villa-Lobos, compositor que uniu o erudito e o folclore na música instrumental, com trechos das obras de Mário de Andrade. “Vou falar desse Brasil que ele tanto queria que as pessoas conhecessem”, conta.

O show se encerra numa ciranda com o grupo Os Caiçaras, de Paraty, na Praça da Matriz. “O encerramento do show na praça, envolvendo toda a população de Paraty e o público da Flip, une a música com a ocupação do território, duas questões presentes na vida e obra de Mário de Andrade, que serão uma das tônicas da Flip 2015”, afirma Mauro Munhoz, diretor-presidente da Associação Casa Azul e diretor-geral da programação principal.

FONTE: ANGRANEWS

PARATY GANHARÁ APLICATIVO DE CELULAR DURANTE A FLIP

A Prefeitura de Paraty, através da Secretaria de Cultura, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, lança na Flip, em 1º de julho, o aplicativo “Paraty: Cultura e Natureza”. O aplicativo tem como objetivo reunir e tornar acessíveis informações sobre o patrimônio histórico e natural de Paraty.

A partir dos eixos “Cultura”, “História” e “Natureza”, o aplicativo fornece informações sobre as tradições, festas, comidas típicas, equipamentos culturais, arte e belezas naturais. Disponível para iOS e Android, o serviço convida moradores e turistas a um passeio completo pela cidade – do Centro Histórico às comunidades caiçaras, dos alambiques ao Caminho do Ouro.

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De acordo com a secretária de Cultura, Cristina Maseda, o aplicativo foi desenvolvido a partir de um estudo da cidade. “Paraty se destaca, principalmente, pela cultura e natureza, que fazem da cidade um local único. Fizemos um estudo aprofundado e elaboramos este programa que entrega um perfil completo da cidade e supre uma lacuna da memória e história do município”, conta.

A Fundação Roberto Marinho participou da criação desse aplicativo para ampliar o acesso a informações sobre a história, a cultura e a natureza dessa cidade única. “Por meio da tecnologia valorizamos o patrimônio material e imaterial de Paraty”, afirma Lucia Basto, gerente geral de Patrimônio da Fundação Roberto Marinho.

O aplicativo “Paraty: Cultura e Natureza” também traz informações sobre as tradicionais festas religiosas locais, como a Festa do Divino, as comemorações da Semana Santa, a Festa de Santa Rita e a procissão de Corpus Christi. Além da história de cada uma delas, há uma agenda e um mapa com data e local onde acontecem.

Em “História”, os principais patrimônios do Centro Histórico – casas e igrejas -, e os sítios arqueológicos, desconhecidos da maior parte das pessoas, são os principais destaques. Neles são encontrados evidências indígenas ou pré-históricas e construções do Caminho do Ouro abertos à visitação e que carregam séculos de uma história única.

Em “Natureza”, o aplicativo faz um convite aos passeios ecológicos, traz dados e a localização de praias e cachoeiras como Praia da Ponta Negra, Praia do Sono e Cachoeira da Pedra Branca. Paraty também se destaca por possuir relevo, hidrografia e formações geológicas ímpares, além de espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção. O conjunto floresta-cidade-mar, conservados, com grande variação de altitudes e diferentes tipos florestais, é fenômeno único na costa do Brasil e do Atlântico Sul e um dos poucos do gênero no mundo.

 FONTE: ANGRANEWS

USP ANUNCIA ADESÃO AO ENEM E DESTINA MAIS DE 13% DAS VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

A Universidade de São Paulo (USP) aprovou, nessa segunda-feira (23), a adesão parcial ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como alternativa ao vestibular. A medida, aprovada pelo conselho universitário da instituição, passa a valer já para a seleção de alunos das turmas de 2016.

As unidades que adotarão a medida reservarão 13,5% das vagas para serem preenchidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que leva em conta as notas obtidas pelos candidatos no Enem. Dessa forma, do total de 11.057 vagas oferecidas no próximo vestibular, neste ano, 1.489 serão destinadas ao Sisu e 9.568 vagas continuarão a ser selecionadas pela Fuvest.

As vagas serão divididas em: 413 para a área de ciências exatas e tecnologia, 348 na área de ciências biológicas e 728 em humanidades.

As faculdades também decidiram usar o mesmo critério do Ministério da Educação (MEC) para a forma de classificação dos candidatos. De acordo com o sistema, os estudantes são classificados como ampla concorrência, candidatos que, independentemente de renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Essa também é a primeira vez que a USP utiliza uma seleção baseada no critério racial. Das 11.057 vagas dos cursos da USP para 2016, 225 estão reservadas para alunos pretos, pardos ou indígenas selecionados pelo Sisu.

“Essa foi uma decisão histórica para a Universidade, pois representa uma grande oportunidade para estudantes do Brasil inteiro ingressarem na USP, principalmente, para aqueles oriundos de escolas públicas”, destacou o reitor, logo após o término da reunião.

Das 42 Unidades de Ensino e Pesquisa da USP, sete não disponibilizaram vagas para o Sisu. As faculdades de Medicina e de Economia e Administração e a Politécnica estão entre as unidades que não adotaram o novo modelo de ingresso com base no Enem.

Também não vão adotar o Sisu, a Escola de Engenharia de São Carlos, o Instituto de Física (SP), o Instituto de Química de São Carlos, a Faculdade de Odontologia (SP). Além dessas, a Escola de Comunicações e Artes (ECA), a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e o Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos (IAU) não aderiram ao sistema, pois a seleção dos novos alunos dessas Unidades conta também com provas de habilidades específicas.

“É um começo, eu acho que para quem não tinha nenhuma, é bastante. Na visão daqueles que têm uma expectativa de uma oferta muito mais ampla, ainda é pouco, de tal maneira que é sempre assim na universidade, foi assim aqui no conselho, alguns consideraram as medidas insuficientes e outros consideraram bastante avançadas”, disse o reitor.

Clique aqui e acesse a tabela completa dos cursos e vagas.

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Universidade de São Paulo e Agência Brasil

DIAGNÓSTICO NACIONAL DO ESPORTE MAPEIA ATIVIDADE FÍSICA

Para mapear a relação dos brasileiros com a prática de atividade física, o Ministério do Esporte lançou, nesta segunda-feira (22), o Diagnóstico Nacional do Esporte. Estudo inédito na América do Sul, o levantamento traz informações sobre a cultura esportiva no País. A primeira publicação, que aborda o perfil do praticante de esporte e do sedentário, foi anunciado no Rio de Janeiro peloministro do Esporte, George Hilton. Dados sobre financiamento, legislação e infraestrutura esportiva serão lançados em outros dois volumes.

“O Diagnóstico Nacional do Esporte é uma ferramenta imprescindível  que vai nortear as políticas públicas e subsidiar as entidades que trabalham com a prática esportiva no Brasil”, afirmou o George Hilton. Segundo o ministro, o estudo será importante para estimular diferentes modalidades esportivas, especialmente a partir do legado deixado pelos Jogos Olímpicos Rio 2016. “A partir de agora poderemos mensurar qual é a importância do esporte na formação do cidadão”.

Para elaborar o diagnóstico por regiões, o Instituto Visão ouviu 8.902 pessoas durante o ano de 2013. O resultado revela dados preocupantes. De acordo com o estudo, quase metade da população entre 14 e 75 anos, cerca de 45,9% (67 milhões de pessoas), não pratica nenhum tipo de atividade física. 54,1% declararam praticar. O estudo aponta ainda que o índice de sedentarismo entre as mulheres é maior do que o dos homens: 50,4% contra 41,2%. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerado ativo quem pratica atividade física, com duração mínima de 30 minutos, pelo menos três vezes por semana.

No quesito sedentarismo, o País aparece atrás de países como Inglaterra (17%), França (22%), Canadá (33,9%), Uruguai (34,1%) e Estados Unidos (40%) mas está melhor colocado em relação a Itália (48%), Portugal (53%), e Argentina (68,3%). Estudo, trabalho ou família foi apontado por 69,8% dos brasileiros como justificativa para o abandono da prática de esportes ou de atividades físicas.

Apesar do índice relativamente alto de jovens sedentários, a população mais jovem é a que mais pratica atividade física. Nas faixas entre 15 e 19 anos, o índice sobe para 32,7% e atinge 38,1% entre quem tem 20 e 24 anos. A partir daí, a taxa de sedentarismo ultrapassa os 40% e vai crescendo continuamente até atingir 64,4% dos brasileiros entre 65 e 74 anos. O mais curioso é que 80,4% dos sedentários ouvidos na pesquisa afirmam conhecer os riscos da falta de atividade física para a saúde.

Futebol

O futebol continua ocupando um mítico lugar no imaginário do brasileiro. Entre os que declararam praticar atividades físicas, 76,6% adotam o futebol como esporte. O vôlei aparece em segundo lugar das preferências, com 21,4%, seguido pelas academias de ginástica e musculação, com 4,5%  e a corrida, com 3,8%.

Metodologia

Segundo o Ministério do Esporte, a metodologia utilizada permitiu separar atividade física de prática esportiva. Atividade física é considerada uma prática vinculada à promoção da saúde e elevação da qualidade de vida. Já o esporte, segundo descrição do Conselho Europeu do Esporte, define-se pelas formas de atividade corporal que, pela participação ocasional ou organizada, visam expressar ou melhorar a condição física e o bem-estar mental.

Concebida entre 2010 e 2014, a pesquisa teve a colaboração das universidades federais do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Goiás, do Amazonas, de Sergipe e da Bahia.

Fonte: Ministério do Esporte

O VEREADOR FÁBIO MACEDO E O SUBPREFEITO DA REGIÃO SUL, VISITAM O SPA DOCONFIRA c PARQUE MAMBUCABA

Nesta última sexta-feira dia 19/06, o Vereador Fábio Macedo e o Subprefeito da Região Sul, o Sr. Marco Aurélio, estiveram no posto de saúde do Parque Mambucaba.   Os usuários deste SPA, andam reclamando do estado de mofo, que se encontram, algumas paredes desta unidade de saúde. Foi constatado realmente nesta vistoria que, há, a necessidade de reformas urgentes. A pedido do Vereador Fábio Macedo e, através de doações de materiais de alguns comerciantes locais, a Subprefeitura, com o apoio da Regional do Bairro, estará realizando a reforma e pintura destas paredes o mais breve possível.  Confiram as fotos abaixo:

PRODUÇÃO E FOTOGRAFIA: CARLOS MAMBUCABA

ANGRA PREPARA CAMPANHA DE ANISTIA

A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Fazenda, prepara uma grande campanha de Regularização Fiscal, a REFIS ANGRA, que tem o objetivo de promover a quitação de débitos tributários e não tributários, referentes ao IPTU, ITBI, ISSQN, autos de infração, notas de lançamento, multas, taxas, tarifas diversas – inclusive do SAAE – e penalidades pecuniárias emitidas pelo município.

A campanha será iniciada no próximo dia primeiro de julho e seguirá até o dia 15 de agosto deste ano. A estimativa da secretaria municipal de Fazenda é que cerca de R$10 milhões em tributos que não foram pagos por devedores sejam arrecadados durante a campanha. Estes valores terão anistia de 100% em juros e multas se pagos à vista e 80% de desconto se forem parcelados, em até seis vezes. No caso de débito igual ou superior a R$ 100.000 (cem mil reais), o contribuinte que quiser aderir ao parcelamento do REFIS ANGRA deverá quitar, na primeira parcela, 50% do total do débito, parcelando o restante em até 15 vezes.

A Secretária de Fazenda, Antoniella Lopes, destacou que esta iniciativa tem como objetivo compor as finanças do município e regularizar o pagamento dos servidores.

– A orientação da Prefeita Conceição Rabha é que com estes recursos que arrecadaremos na campanha do REFIS ANGRA, o pagamento dos servidores possa ser efetuado até o quinto dia útil de cada mês – explicou a Secretária.

Vale destacar que em caso de parcelamento, não se admitirá parcela inferior a R$150 (cento e cinquenta reais) para pessoas jurídicas e R$ 50 (cinquenta reais) para pessoas físicas e a campanha abrange somente débitos ocorridos até 31 de dezembro de 2014. Dívidas geradas no ano de 2015 serão calculadas sem os benefícios desta lei.

O contribuinte, que mesmo após a campanha mantiver débitos, poderá ser acionado pela Procuradoria do Município e ter bens levados à penhora.

FONTE: ANGRANEWS

REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA NA RUA 18 NO PARQUE MAMBUCABA

VEREADOR FÁBIO MACEDO:

-Eu fico muito satisfeito com esta conquista, pois não é uma conquista do Vereador Fábio Macedo e sim, da comunidade do Parque Mambucaba e porque não dizer, de todos...   Com esses equipamentos instalados, a comunidade pode desfrutar de momentos de lazer, fazendo exercícios à hora que quiser, não só a melhor idade mas, todos interessados no bem estar e cuidados com a saúde.  Vamos lutar também, para trazer o mais breve possível para praça, uma mesa de pingue-pongue.   Afirmo ainda que, vamos buscar, junto ao Executivo municipal, recursos, para instalar outra academia ao ar livre deste modelo, na praça do Campo da Gringa, também no Parque Mambucaba.   Um forte abraço a todos. 

ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO:

REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA NA RUA 18 NO PARQUE MAMBUCABA

VEREADOR FÁBIO MACEDO:

-Eu fico muito satisfeito com esta conquista, pois não é uma conquista do Vereador Fábio Macedo e sim, da comunidade do Parque Mambucaba e porque não dizer, de todos...   Com esses equipamentos instalados, a comunidade pode desfrutar de momentos de lazer, fazendo exercícios à hora que quiser, não só a melhor idade mas, todos interessados no bem estar e cuidados com a saúde.  Vamos lutar também, para trazer o mais breve possível para praça, uma mesa de pingue-pongue.   Afirmo ainda que, vamos buscar, junto ao Executivo municipal, recursos, para instalar outra academia ao ar livre deste modelo, na praça do Campo da Gringa, também no Parque Mambucaba.   Um forte abraço a todos. 

PRODUÇÃO E FOTOGRAFIA:

CARLOS MAMBUCABA

INSCRIÇÕES DO PROUNI VÃO ATÉ QUINTA-FEIRA (18)

Os estudantes que buscam uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem se inscrever desta terça (16) até quinta-feira (18) na internet. Nesta edição, o ProUni oferta 116 mil bolsas em 856 instituições privadas de ensino superior. O resultado da primeira chamada será divulgado no próximo dia 22.

Para se inscrever, o candidato deve ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. O candidato tem que informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

Das 116.004 bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033, parciais. São Paulo é o estado com maior número de bolsas ofertadas, com 30.519, seguido de Minas Gerais (14.335) e do Rio Grande do Sul (8.088).

Concessão de bolsas

O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.

As bolsas integrais do programa são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos, por pessoa.

Fonte:     Agência Brasil

PROCESSO SELETIVO PARA O CONSELHO TUTELAR DE ANGRA JÁ ESTÁ ABERTO

Continuam abertas, até o dia 19 deste mês, as inscrições para quem quiser se candidatar à uma vaga no Conselho Tutelar de Angra dos Reis. Os interessados devem comparecer no Colégio Nazira Salomão, localizado na rua Frei Inácio, 82, Centro, no horário de 10h às 16h, munidos de toda a documentação necessária.

O Conselho Tutelar de Angra dos Reis, formado por cinco pessoas, é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

O edital para este processo seletivo é composto por diversas fases e culmina em um processo eleitoral, que será realizado no dia 4 de outubro. A publicação foi feita no dia 15 de maio de 2015, no Boletim Oficial do Município.

Para participar do processo é necessário que o candidato apresente a seguinte documentação: requerimento de registro devidamente preenchido e assinado (formulário disponível no local da inscrição); duas declarações, com firma reconhecida em cartório, que atestem a idoneidade moral do requerente; certidão dos distribuidores civil e criminal e da Vara do Júri e Execuções Criminais do Fórum de Angra dos Reis, certidão de Antecedentes Criminais, cópia do certificado de conclusão do ensino médio; e documentação comprovando experiência mínima de dois anos na área de defesa, proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Além de cópias do título eleitoral, do comprovante de votação da última eleição, da cédula de identidade, CPF, de comprovante atual de residência.

São atribuições do Conselho Tutelar atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, aconselhar os pais ou responsável, encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente, promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes, entre outros.

Após o período de inscrição, o atendimento passará a ser realizado na rua Professor Lima, 262, Centro, Angra dos Reis. Mais informações podem ser adquiridas pelo e-mail do Conselho – cmdca@angra.rj.gov.br.

Requisitos para ser Conselheiro Tutelar:

– Ter reconhecida idoneidade moral;

– Possuir idade superior a 21 anos;

– Residir em Angra dos Reis há mais de dois anos,

– Estar no gozo de seus direitos;

– Ter completado e ensino médio;

– Ter experiência comprovada, de no mínimo dois anos na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adoles

FONTE: ANGRANEWS

MEC DIVULGA RESULTADO DA CHAMADA REGULAR DO SISU DO MEIO DO ANO

O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (15), o resultado da segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. No total, há 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior, e pelo menos 1.095.050 candidatos se inscreveram para o processo seletivo.

VEJA OS APROVADOS NO SISU

A lista de aprovados está disponível no site do processo seletivo: sisu.mec.gov.br. O Sisu usa como critério de seleção a nota do candidato no Enem 2014. O candidato pode consultar seu desempenho inserindo o número de inscrição no Enem e a senha de inscrição.

No site do Sisu, é possível selecionar a instituição, o curso e a modalidade do turno para filtrar a lista de aprovados.

saiba mais

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Matrícula

O processo seletivo do Sisu para o segundo semestre terá apenas uma chamada. A matrícula deverá ser realizada nos dias 19, 22 e 23 de junho na instituição em que o aluno foi selecionado.

Para fazer parte da lista de espera, o candidato deve entrar no site do Sisu entre os dias 15 e 26 de junho. As universidades terão de 19 a 26 de junho para informar as vagas disponíveis no site.

Processo seletivo

O Sisu é um processo seletivo que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Para participar, é preciso ter feito o Enem em 2014 e obtido nota acima de zero na redação.

A segunda edição do Sisu 2015 selecionará alunos para 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior. O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira (2) a consulta de vagas.

A lista disponível na página do sistema aponta vagas em 234 cidades de 25 estados do país (não há vagas no Amazonas e no Mato Grosso). Serão selecionados estudantes para 298 carreiras em 1.564 cursos de graduação. Medicina, por exemplo, é oferecido em 24 universidades federais.

O número de vagas desta edição é maior que o da seleção de meio de ano de 2014, quando 67 instituições aderiram ao sistema e ofereceram 51.412 vagas.

CALENDÁRIO

Resultado

15 de junho

Matrícula

19, 22 e 23 de junho

Lista de espera

15 e 26 de junho

Nesta edição, a única nota válida para participar do Sisu será a do Enem 2014. Para se inscrever na seleção, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

FONTE: GLOBO.COM

UNIDADES MÓVEIS JÁ ATENDERAM MAIS DE 25 MIL MULHERES EM COMUNIDADES RURAIS

Desde 2013, mais de 25 mil mulheres vítimas de violência foram atendidas por unidades móveis em 225 municípios de todo o País. Para ampliar esse atendimento, o governo federal já entregou 54 ônibus para 26 estados e o Distrito Federal para atender às mulheres em situação de violência em comunidades rurais e regiões mais afastadas dos grandes centros.

As unidades móveis fazem parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ajudam a reforçar a oferta de serviços públicos para aplicação da Lei Maria da Penha no campo e na floresta. A atuação das unidades é na prestação de serviços de assistência social e jurídica, psicológica e segurança pública a mulheres e trabalhadoras rurais em situação de violência.

Os veículos são equipados com duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais (para digitalização de documentos e fotocópias), geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, cadeiras, copa e banheiro adaptados para a acessibilidade de pessoas com deficiência.

Nas viagens realizadas até setembro, além de receber denúncias e acolher vítimas, foram promovidas ações como palestras informativas, ações de enfrentamento à violência doméstica, serviços médicos, distribuição de materiais, atendimentos individuais, rodas de conversa, pesquisas, informações sobre a Lei Maria da Penha, entre outras atividades. Os veículos têm percorrido áreas como assentamentos, quilombos, comunidades ribeirinhas e regiões de campo e de floresta.

Serviços nas fronteiras

Até o final de 2016, o governo prevê a criação de sete centros de atendimento às mulheres em situação de violência nas fronteiras do Brasil com a Bolívia, Guiana Inglesa, Paraguai e Uruguai. Os centros de fronteira seca serão instalados em Bonfim (RR), Brasiléia (AC), Corumbá (MS), Jaguarão (RS), Ponta Porã (MS), Santana do Livramento (RS) e Tabatinga (AM). Os três centros já existentes, localizados em Foz do Iguaçu (PR), Oiapoque (AP) e Pacaraima (RR), receberão recursos para fortalecimento e ampliação dos serviços.

Esses recursos serão aplicados para melhorar o atendimento a migrantes em situação de violência e o enfrentamento do tráfico de mulheres, orientar a regularização de documentação, prestar atendimento psicossocial, disponibilizar assistência jurídica e fazer o encaminhamento à rede de serviços especializados.

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Agência Brasil, Agência Senado

INDICAÇÃO 1082/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MACEDO

O VEREADOR FÁBIO MACEDO PEDE NA INDICAÇÃO 1082/2015, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA RUA 18 NO PARQUE MAMBUCABA, ONDE O EXECUTIVO MUNICIPAL,  ATENDEU PRONTAMENTE O PEDIDO. ALÉM DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO, ESTÁ SENDO MONTADO NA PRAÇA, APARELHOS DE GINASTICA AO AR LIVRE, QUE TEM A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO, PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA DIA 17.

PRODUÇÃO E FOTOGRAFIA: CARLOS MAMBUCABA

PREFEITA E ELETRONUCLEAR DISCUTEM HOSPITAL DE PRAIA BRAVA

A Prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha, se reuniu na tarde de sexta-feira, 5, com o presidente da Eletronuclear, Pedro Figueiredo, para discutir o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital de Praia Brava, que recentemente oferece assistência de forma referenciada ao cidadão. O secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira, e vereadores acompanharam a reunião, agendada pela Comissão de Saúde da Câmara, por meio do vereador Carlinhos Santo Antônio.

De acordo com a Prefeita, o encontro serviu para traçar planos para que o atendimento ao SUS volte de forma plena, principalmente no que se refere à população da região sul de Angra dos Reis.

- Tivemos uma importante reunião com o Pedro Figueiredo e sua equipes, onde discutimos a questão do funcionamento não tão restritivo como vem ocorrendo atualmente. A empresa entendeu a importância de rever esta conjuntura e também da prestação de um atendimento pleno aos munícipes que residem nesta região. A Secretaria de Saúde ira traçar um plano estratégico que será apresentado a Feam para que o fluxo volte como era anteriormente - explicou Conceição.

O Hospital de Praia Brava foi criado por Furnas Centrais Elétricas em 1974 para o atendimento aos funcionários que trabalhavam nas obras das usinas nucleares. E segundo a Feam, mantenedora da unidade, seu público alvo são os funcionários das usinas e das empresas que são terceirizadas pela Eletronuclear, além da população circunvizinha à central nuclear. Em 1979 foi instituído convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde): a partir daí a medicação deixou de ser paga pelos usuários.

- Recentemente, o Hospital de Praia Brava passou a atender o usuário do SUS de forma referenciada e por isso a reunião para tratarmos a volta do fluxo anterior. Após este encontro, percebemos a sensibilidade na direção da Feam, pois a unidade tem importância histórica no atendimento aos moradores da região. O presidente da Eletronuclear entendeu a necessidade de uma gestão do Sistema Único de Saúde na unidade e na próxima quarta-feira, a Comissão de Saúde da Câmara iniciará as discussões para elaboração de uma pactuação que garanta a viabilidade econômica da unidade, assim como a de sua mantenedora. Esse estudo técnico será elaborado por membros da Feam, Secretaria de Saúde e Câmara de Vereadores - disse o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

COMEMORAMOS NESTE SÁBADO (6) NO PARQUE MAMBUCABA, O DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. ASSISTA O VÍDEO ABAIXO:

SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO PARQUE MAMBUCABA

Neste Sábado (6), o gabinete itinerante do mandato do Vereador Fábio Macedo, comemorou junto à comunidade do Parque Mambucaba, o dia Internacional do Meio Ambiente.  Com a colaboração da Eletronuclear, da Associação dos Produtores Rurais do Parque Mambucaba, que doaram mudas de plantas frutíferas, ornamentais e medicinais ao mandato, pudemos comemorar este lindo dia, fazendo a distribuição das mesmas, à comunidade.   Foi servido à população também, um caldo de palmito pupunha e uma deliciosa torta também de palmito, doadas gentilmente pelo Sr. Cajurú e sua esposa Cida, onde as mesmas e família,  vieram servir com muito carinho, à comunidade.   O Vereador Vereador Fábio Macedo: -Agradeço a todos colaboradores, amigos do mandato, que participaram desse diferenciado gabinete itinerante no Parque Mambucaba, nesta semana de comemorações pelo mundo a fora, onde é, e sempre será, importante ressaltar, a necessidade da preservação da natureza, em prol do bem estar e da sobrevivência de todos em nosso planeta.       Um forte abraço a todos e um final de semana produtivo, focado na conscientização ambiental.  

FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO:  CARLOS MAMBUCABA

SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO PARQUE MAMBUCABA

LEI DAS DOMÉSTICAS É SANCIONADA E PREVÊ RECOLHIMENTO DO FGTS

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nessa segunda-feira (1),  o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei foi publicada no Diário Oficial da União  desta terça-feira (2) e estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos. Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação para a categoria prevê o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A regulamentação, no entanto, ainda será feita pelo Conselho Curador do FGTS e pelo agente operador do fundo.

A PEC das Domésticas, entrou em vigor em abril de 2013 e, com isso, alguns direitos, como jornada máxima de 44 horas semanais (e não superior a 8 horas diárias); pagamento de hora extra; adicional noturno; seguro-desemprego; e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); começaram a valer também para esta categoria.

Pec das Domesticas

Vetos

O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. A presidenta vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e com características distintas.

O segundo veto trata de uma das razões para demissão por justa causa, a de violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família. A presidenta entendeu que esse inciso é amplo e impreciso e daria margem à fraudes, além de trazer insegurança para o trabalhador doméstico.

Regulamentação

O empregador doméstico somente passará a ter obrigação de promover a inscrição e de efetuar os recolhimentos referentes ao FGTS de seu empregado após a regulamentação da lei.

No caso de demissão, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até um ano de serviço para o mesmo empregador. Ao aviso prévio devido ao empregado serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias.

A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço.

No caso do empregado descumprir o aviso prévio, o empregador terá o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

Fonte:   Agência Brasil

REQUERIMENTO 251/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MACEDO PEDINDO EXPLICAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A EMPRESA LIMPAR

FOI UM GRANDE SUCESSO A AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA ONTEM NO SERTÃO DE MAMBUCABA.

 ASSISTA O VÍDEO ABAIXO:

ATENÇÃO! AUDIÊNCIA PÚBLICA AMANHÃ NO SERTÃO DE MAMBUCABA

AMIGO MORADOR DO PARQUE MAMBUCABA E ADJACÊNCIA!
VENHA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECERÁ AMANHA, A PARTIR DAS 16:00 H NA ESCOLA DO SERTÃO DE MAMBUCABA. ENTRE OUTROS ASSUNTOS: ÁREA DE DELIMITAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA. SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE.

NEGROS SÃO MAIORIA EM CURSO DO PRONATEC

As ações de inclusão produtiva do governo federal apresentam resultados positivos na área de qualificação profissional entre a população negra. 53% dos cursos oferecidos pelo programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) dentro do Brasil sem Miséria são feitos por negros. Do total de matrículas registradas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), cerca de 1,75 milhão desde 2011, 919,7 mil foram feitas por negros. O programa é custeado por recursos federais e tem cursos ministrados pelo chamado Sistema S: Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Sesc (Serviço Social do Comércio), além de institutos federais e redes estaduais.

Segundo dados do relatório do Plano Brasil sem Miséria, divulgado pelo MDS, 68% das inscrições da população negra são de mulheres. Outro dado apontado pela pesquisa registra um aumento do número de jovens que participam do programa: 49% das inscrições são de negros e negras com idade entre 18 e 29 anos.

Entre 2011 e 2014, 3.623 municípios registraram matrículas em 637 cursos. Os mais procurados são auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista, costureiro, manicure e pedicure, recepcionista, pedreiro de alvenaria, vendedor, auxiliar de recursos humanos, almoxarife, cuidador de idosos, entre outros.

Matrículas em cursos de qualificação profissional

Fonte:  Portal Brasil