O Plano Brasil Sem Miséria conquistou
seu principal e mais imediato objetivo, a superação da extrema pobreza. O feito
ocorre dois anos e meio depois de sua criação, em 2011. Hoje, 22 milhões de
brasileiros se mantêm acima da linha da miséria, das quais mais de 434,6 mil
vivem no estado de Sergipe.
A ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, explica que a
superação da extrema pobreza, do ponto de vista da renda, só foi possível
graças inovações e melhorias realizadas no Programa Bolsa Família, sendo a
principal delas a criação de um complemento que varia de acordo com a
intensidade da pobreza de cada família: quanto menor a renda, maior o valor
pago.
“Com a mudança, os
beneficiários que ainda viviam na extrema pobreza superaram a linha da miséria,
que é de R$ 70 mensais por pessoa. “Foi o fim da miséria, do ponto de vista da
renda, para o público do Bolsa Família”, destacou a ministra.
Tereza Campello
reafirma que o Bolsa Família não é apenas um programa de transferência de
renda. Ele faz parte de um novo projeto de desenvolvimento que se estabeleceu
no Brasil a partir de 2003 e que mudou o destino de milhões de brasileiros.
“Esse novo projeto político aliviou a pobreza, empoderou as mulheres, melhorou
as condições de vida no Nordeste, levou as crianças para a escola e impactou
positivamente na saúde das crianças e das gestantes.”
Ela reforça que a
transformação social vivida pelo país na última década deve-se a três fatores:
a valorização do salário mínimo, a política de incentivo ao emprego formal e o
programa de transferência de renda condicionada do governo federal. “A renda
dos mais pobres cresceu 6,4% com relação à dos mais ricos, o salário mínimo
teve um aumento de 72% acima da inflação e foram criados mais de 20 milhões de
empregos formais nesses 10 anos”, disse a ministra. “São dados estatísticos
robustos, comprovados por pesquisadores, estudiosos e cientistas, que provam a
transformação do Brasil e derrubam mitos e preconceitos sobre o Bolsa Família.”
Economia
“Os recursos não
beneficiam apenas os participantes do Bolsa Família, mas toda a economia”,
comenta a ministra, ao citar estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea). De acordo com esse trabalho, cada R$ 1 investido no Programa estimula
um crescimento de 78% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e um efeito
multiplicador de R$ 2,40 sobre o consumo final das famílias.
O estudo Efeitos
macroeconômicos do Programa Bolsa Família - uma análise comparativa das
transferências sociais revela ainda que o impacto do Bolsa Família na redução
das desigualdades é 369% maior em relação aos benefícios previdenciários em
geral e 86% maior se comparado ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que
é pago a idosos e pessoas com deficiência.
“O programa é o principal
símbolo na busca da igualdade”, destacou o ministro-chefe da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri. “Sem ele, a
pobreza subiria 36% no mesmo período e poderia ser maior por causa do efeito
multiplicador.”
Já o coordenador do
Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) do Banco do
Nordeste, Francisco Diniz Bezerra, apresentou em dezembro passado um estudo que
apresentou os impactos do Bolsa Família no desenvolvimento recente do Nordeste.
“É patente a importância do Bolsa Família pelos seus relevantes resultados na
área social, considerando que o público-alvo do programa estava marginalizado
em suas necessidades básicas, principalmente quanto à questão de acesso a
alimentação e produtos de primeira necessidade.”
Segundo Diniz, a transferência de
renda no Nordeste também gera impactos na produção, na geração de emprego e
renda e aumento da arrecadação tributária nas outras regiões do país. “Os
beneficiários tendem a consumir bens produzidos nacionalmente, ajudando a
fortalecer o setor produtivo do país, estimulando o mercado interno e criando
um mercado consumidor de massas”, explica. O estudo aponta que 183.001 vagas de
emprego foram geradas apenas em Sergipe, com impacto de R$ 3,8 bilhões no valor
da produção do estado, de R$ 639 milhões nos salários e de R$ 569 milhões na
arrecadação tributária.
Trabalho
Tereza Campello
contesta os críticos do Bolsa Família, que insistem no mito de que o
beneficiários do programa são desestimulados a trabalhar já que recebem
dinheiro do governo. “Isso não existe. Os brasileiros mais pobres trabalham
muito. A taxa de participação dos adultos beneficiários do Bolsa Família no
mercado de trabalho está em linha com a média nacional”, comenta. Ela aponta
que o problema é a baixa qualificação das pessoas mais pobres, que têm
dificuldade para se inserirem no mercado de trabalho. “Quando conseguem
trabalhar, na maior parte das vezes, é de maneira precária”, explica.
Para mudar esse
quadro, um dos maiores trunfos do Brasil Sem Miséria é o Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos de
qualificação profissional gratuitos, ministrados por instituições de qualidade
reconhecida pelo MEC e pelo mercado. Apenas o Pronatec Brasil Sem Miséria já
recebeu mais de 1 milhão de matrículas em todo o país desde 2012. “O estado de
Sergipe acumula quase 26 mil matrículas, com destaque para cursos como auxiliar
administrativo, costureiro, operador de computador, cabelereiro, recepcionista
e vendedor”, informa.
Para o primeiro
semestre deste ano, estão sendo abertas mais de 763 mil vagas no Pronatec
Brasil Sem Miséria em todo o Brasil. Em Sergipe, estão sendo ofertadas 18.309
vagas em 61 municípios.
No Pronatec Brasil
Sem Miséria, a quantidade de vagas e os tipos de cursos são negociados entre
poder público, instituições que ministram os cursos, trabalhadores e
empresariado em cada município participante, levando em conta a vocação
econômica e os déficits de mão-de-obra da região. “Isso aumenta as chances de
contratação dos profissionais formados, um dos maiores desafios do plano”,
relata Tereza Campello.
Para facilitar a
intermediação de mão-de-obra – ou seja, o “casamento” entre os formados e as
oportunidades de emprego –, o governo federal selou acordo para reforçar com os
nove estados do Nordeste e em Minas Gerais, repassando recursos investidos no
atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em locais com maior número de
pessoas de baixa renda qualificadas pelo Pronatec Brasil Sem Miséria.
Empreendedorismo
“As pessoas que
desejam trabalhar por conta própria são estimuladas pelo Brasil Sem Miséria a
se formalizar com o Programa Microempreendedor Individual (MEI)”, afirma
Tereza. Ela ressalta que o governo também apoia o ingresso no programa de assistência
técnica e gerencial coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae). “Atualmente, 393,1 mil beneficiários do Bolsa
Família já se formalizaram como microempreendedores individuais. Desse total, 5
mil são do estado de Sergipe”, relata.
Para apoiar a
estruturação e expansão dos seus negócios, os trabalhadores autônomos podem ter
acesso ao microcrédito produtivo orientado dos bancos públicos federais no
Programa Crescer, que já realizou quase 2,8 milhões de operações de
microcrédito com beneficiários do Bolsa Família no País. Em Sergipe, foram
realizadas 112,2 mil operações financeiras para o público beneficiado pelo
programa. “As pessoas estão trabalhando e tocando seus pequenos negócios.
Queremos e estamos estimulando isso.”
Inclusão nas área rurais
A ministra do
Desenvolvimento Social lembra que, embora apenas 15% dos brasileiros estejam na
zona rural, metade da população em extrema pobreza na época do lançamento do
Brasil Sem Miséria vivia no campo. “Por isso, a política do governo para a
superação da miséria requer uma estratégia específica para lidar com a pobreza
no meio rural, ajudando as famílias a produzir mais e melhor e a comercializar
seus produtos”, ressalta.
Para apoiar a
estruturação da produção familiar, o governo federal contrata serviços de
assistência técnica e extensão rural para agricultores extremamente pobres
registrados no Cadastro Único. “Isso ajuda a aumentar a quantidade, a qualidade
e o valor dos produtos”, destaca Tereza. “As famílias podem assim ter bons
alimentos para consumo próprio, melhorando sua situação nutricional, e gerar
excedentes para comercializar, aumentando renda e qualidade de vida”, aponta.
Já foram contratados serviços de assistência técnica para atender 286,3 mil
famílias de agricultores no âmbito do Brasil Sem Miséria. Em Sergipe, são 10,9
mil.
Essas famílias
tornam-se aptas a receber recursos do Programa de Fomento a Atividades
Produtivas Rurais para financiar a implantação dos projetos de estruturação
produtiva elaborados juntamente com os técnicos de assistência. O pagamento de
até R$ 2,4 mil, divididos em até três parcelas, é feito diretamente aos
agricultores, por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. “Das 70
mil famílias que recebem o fomento no Brasil, 2,8 mil são de Sergipe”, aponta a
ministra.
A ministra também
destaca que o Programa Água para Todos tem implantado cisternas e sistemas
coletivos de abastecimento de água, especialmente no semiárido. O acesso à água
potável é fundamental para as populações rurais não só por causa do consumo das
famílias, mas também por ampliar a produção de alimentos e a criação de
animais.
“Já foram entregues 545,7 mil
cisternas e instalados 54,8 mil sistemas voltados à produção no país. Desse
total, 9 mil cisternas e 836 sistemas de produção foram entregues em Sergipe”,
diz Tereza. Ela reconhece que os resultados da estratégia de inclusão produtiva
rural do Brasil Sem Miséria no Nordeste seriam ainda melhores não fosse a
estiagem prolongada que atinge o semiárido
brasileiro.
Atendimento
Além da garantia de
renda, com o Bolsa Família, e as ações de inclusão produtiva, o Brasil Sem
Miséria ainda estimula que a expansão dos serviços públicos necessários à
população de baixa renda se dê a partir das localidades e famílias mais pobres
e vulneráveis. Para isso, a oferta (com melhora da qualidade) dos serviços deve
seguir o mapa da pobreza, materializado nas informações do Cadastro Único. “Ao
rever a orientação da oferta, o Brasil tem conseguido colocar o poder público a
serviço de todos, inclusive de quem mais precisa”, avalia Tereza.
Ela dá vários
exemplos. O programa Mais Educação, para estímulo do ensino em período
integral, tem dado prioridade às regiões com maior incidência de pobreza e às
escolas com maior proporção de alunos do Bolsa Família. No ano passado, 4,6 mil
prefeituras de todo o país aderiram para garantir a jornada ampliada, de no
mínimo sete horas diárias, em 31,7 mil escolas.
Entre as atividades
ofertadas na educação integral estão acompanhamento pedagógico; esporte e
lazer; comunicação, mídias e cultura digital e tecnológica; cultura, artes e
educação patrimonial; educação ambiental e desenvolvimento sustentável; e
economia solidária e criativa. Em Sergipe, 733 escolas aderiram ao programa em
69 municípios.
Outra iniciativa
importante, que faz parte da Ação Brasil Carinhoso, é o reforço nos repasses
federais para estimular os municípios a matricular mais crianças do Bolsa
Família em suas creches. Anualmente, o governo federal suplementa em 50% os
valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cada
criança matriculada que é beneficiária do programa de transferência de renda.
Em 2013, o MDS
repassou quase de R$ 560 milhões para atender a 459 mil crianças de até 4 anos
que frequentavam 29,3 mil creches no país. Em Sergipe, foram identificadas 5,3
mil crianças no Bolsa Família em 247 creches de 48 municípios, gerando
suplementação de quase R$ 6 milhões às prefeituras.
Saúde
As famílias
beneficiárias do Bolsa Família assumem o compromisso de acompanhar o cartão de
vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As
mulheres também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes
(lactantes), precisam realizar pré-natal e acompanhamento da sua saúde e do
bebê.
A cada semestre,
cerca de 5 milhões de crianças de até 6 anos de idade têm seu calendário de
vacinação acompanhado, sendo que quase a totalidade – mais de 99% – cumpre
corretamente. E 99% das beneficiárias gestantes vêm realizando o pré-natal,
ação de monitoramento importante para a saúde da mulher e para o
desenvolvimento da criança.
Estudo publicado em
maio de 2013, na renomada revista The Lancet, destaca que esta ação, associada
ao crescimento do Programa Saúde na Família, reduziu a mortalidade infantil em
19,4% entre os anos de 2004 e 2009. A redução da mortalidade por causas
relacionadas á pobreza é ainda maior: 46% de redução da mortalidade por
diarreia e 58%, por desnutrição. O estudo ainda conclui que o efeito do Bolsa
Família é ainda maior quando as famílias permanecem no programa por mais de
quatro anos.
Já o número médio
de filhos, conhecido como taxa de fecundidade, entre as mulheres mais pobres
diminuiu. Entre 2000 e 2010, o grupo de mulheres mais pobres foi aquele que
apresentou a maior queda no número médio de filhos. As dimensões reforçadas
pelo Bolsa Família, aumento da renda, com educação e inclusão social,
contribuem para que as mulheres tenham mais acesso à saúde e a métodos
contraceptivo.
Os esforços
recentes para ampliação e reforma da rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
também privilegiaram localidades com maior incidência de extrema pobreza que
ainda não contavam com UBS. Critérios semelhantes também norteiam as iniciativas
de saúde do Brasil Carinhoso, voltado à primeira infância.
FONTE: PORTAL BRASIL
