DILMA COMENTA ESPIONAGEM E ANUNCIA VOTAÇÃO DE NOVO MARCO CIVIL DA INTERNET

Segurança digital

A presidenta Dilma Rousseff anunciou neste domingo (6), em sua conta pessoal do Twitter, que enviou ao Congresso Nacional uma nova versão do Marco Civil da Internet. Segundo a presidenta, a votação deve ocorrer nas próximas semanas e irá ampliar a proteção da privacidade dos brasileiros.

A ação é uma resposta às denúncias de espionagem dos Estados Unidos a empresas e cidadãos do País. “Denunciei o caso na ONU em defesa dos direitos humanos e de nossa soberania. Exigimos explicações e mudanças de comportamento por parte dos americanos”, escreveu.

De acordo com a conta da presidenta na rede social, a proposta do Brasil para um Marco Civil Internacional será enviada às Nações Unidas assim que o Marco Civil da Internet for aprovado.

Arthur Zanetti

A presidenta parabenizou, também pelo Twitter, o ginasta Arthur Zanetti, que conquistou a medalha de ouro na prova das argolas no Campeonato Mundial de Ginástica da Antuérpia, na Bélgica. “Zanetti é o primeiro brasileiro a vencer um Mundial e uma edição dos Jogos Olímpicos nas argolas. É uma façanha!”, comemorou ela.

Cristina Kirchner

Ainda na rede social, Dilma desejou melhoras à presidente da Argentina, que se encontra de repouso por conta das sequelas de um traumatismo craniano sofrido em agosto passado. “Minha solidariedade à Cristina Kirchner, que está de repouso médico. Cristina é amiga do Brasil e minha amiga”, completou.

FONTE: PORTAL BRASIL 

FAZENDA DO RJ ABRE INSCRIÇÕES PARA 50 VAGAS DE AUDITOR FISCAL

Candidatos devem ter nível superior em qualquer área.

O salário é de R$ 13.186,76.

 A Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro abriu nesta sexta-feira (4) as inscrições do concurso público para 50 vagas de auditor fiscal da Receita Estadual – 3ª categoria. O salário é de R$ 13.186,76.

No site da Fundação Carlos Chagas, é possível ver o edital (acesse o edital).

Do total das vagas, 3 são reservadas para pessoas com deficiência e 10 para afrodescendentes e indígenas.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

As inscrições devem ser feitas no período de 4 de outubro a 1º de novembro pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ 180.

Os candidatos também podem se inscrever na Microlins, localizada na Avenida Rio Branco, 173, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A seleção será feita por meio de duas provas objetivas. A primeira cobrará as disciplinas de língua portuguesa, língua inglesa, administração e informática, contabilidade geral, contabilidade de custos e auditoria, e direito constitucional, direito administrativo, direito civil e direito penal. Já a segunda terá questões de direito empresarial (comercial), economia e finanças públicas, matemática financeira, estatística e raciocínio lógico e direito tributário, legislação tributária e legislação das receitas não tributárias.

A primeira prova está prevista para o dia 12 de janeiro de 2014. Já a segunda prova será aplicada na data provável de 19 de janeiro de 2014. Os exames serão aplicados na cidade do Rio de Janeiro, no período da manhã.

O concurso terá validade de 1 ano, que poderá ser prorrogada pelo mesmo período.

FONTE: SITE DO G1

O VEREADOR FÁBIO MACEDO FEZ ANIVERSÁRIO NESTE SÁBADO (05)

O gabinete itinerante, montado no estacionamento do Supermarket no Parque Mambucaba, do mandato do Vereador Fábio Macedo neste Sábado (05), foi um pouco diferenciado, até por que, o Vereador estava aniversariando neste dia...  Os amigos e companheiros, que acompanham o trabalho do mandato desde o início, fizeram questão de parar e dar os parabéns ao Vereador. Realmente, foi Um Sábado diferenciado.   Parabéns mais uma vez cidadão angrense Fábio Macedo! O seus Assessores e colaboradores, lhe desejam um feliz aniversário!    Agora... a idade? Só perguntando a ele...  

 Fotografia: Carlos Mambucaba

CORREIOS REALIZAM MAIS UM MUTIRÃO DE ENTREGA NESTE FIM DE SEMANA

Neste final de semana (5 e 6), os Correios irão realizar mutirões para colocar em dia a entrega de cartas e encomendas à população nas localidades em que há paralisação parcial — a ação é parte do Plano de Continuidade de Negócios. Para isso, medidas como deslocamento de empregados entre as unidades e realização de horas extras serão feitas para normalizar a demanda do órgão.

Um total de 93,43% dos empregados (116.287) já trabalharam normalmente nesta sexta-feira (4). Entre os empregados da área operacional (carteiros, atendentes e operadores de triagem e transbordo), o índice de trabalhadores presentes foi de 92,22%. O número é apurado por meio de sistema eletrônico de presença.

A rede de atendimento está aberta em todo Brasil e todos os serviços, inclusive o SEDEX e o Banco Postal, estão disponíveis - com exceção da postagem, entrega e coleta de encomendas com hora marcada nos locais com paralisação deflagrada. A maior parte dos serviços de hora marcada foi restabelecida em Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Tocantins e Minas Gerais (para postagem e entrega dentro do próprio Estado). Nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins e Amapá, além da região metropolitana de São Paulo e da região de Bauru/SP, não há paralisação – com esses sindicatos, os Correios já assinaram acordo, que foi protocolado no Tribunal Superior do Trabalho - TST com pedido de extensão aos demais sindicatos.

FONTE: PORTAL BRASIL

CONTRIBUINTE PODE SABER SE TERÁ DEVOLUÇÃO DO QUINTO LOTE DO IR A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA

A Receita Federal informou que vai liberar, a partir das 9h desta terça-feira (8), a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013 (IRPF). A devolução vai beneficiar 1.497.611 de contribuintes, totalizando recursos no valor de R$ 1,5 bilhão. O pagamento começa a partir do dia 15 de outubro, de acordo com o cronograma liberado pela Receita.

Do total a ser restituído, R$ 77.775.640,77 referem-se a 19.806 contribuintes incluídos no Art. 69-A da Lei nº 9.784/99 – sendo 16.481 idosos e 3.325 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A pessoa interessada em saber se teve sua restituição liberada deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Para facilitar a consulta, a Receita disponibiliza um aplicativo para tablets e smarthphones em duas versões, para quem usa o sistema operacional Android ou IOS.

Esse aplicativo permite também à pessoa física verificar sua situação cadastral no CPF. Com ele, é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Restituições terão remuneração pela Selic

Relativamente ao exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.467.774 contribuintes, totalizando R$ 1.429.667.334,48 já acrescidos da taxa selic de 4,35% (maio de 2013 a outubro de 2013).

As restituições de lotes residuais de exercícios anteriores beneficiam 29.837 contribuintes e totalizam R$ 70.332.665,52, valor atualizado até outubro de 2013.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

FONTE: PORTAL BRASIL

GOVERNO E OIT DEBATEM TRABALHO INFANTIL EM CONFERÊNCIA GLOBAL

 

O Brasil é considerado referência no combate ao trabalho infantil, com ações de políticas públicas e o apoio da sociedade civil. Isso possibilitou uma redução de 57% no número de crianças e adolescentes entre 5 anos e 17 anos em situação de trabalho infantil, entre 1992 e 2011. Como reconhecimento, este ano o país será sede da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil – que acontece entre os dias 8 e 10 de outubro, em Brasília.

Durante o evento, a Organização Mundial do Trabalho (OIT) se reúne com o comitê executivo dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Emprego (MTE) e das Relações Exteriores (MRE), além das delegações dos 193 países convidados – formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil- para debater as ações já realizadas desde a adoção da Convenção nº 182, que trata sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil. Também vão ser propostas medidas para acelerar a ação rumo às metas de 2016 – de erradicação do trabalho infantil, tendo em conta as experiências mais exitosas que estão em curso em países dos cinco continentes.

Para auxiliar nos diálogos foi criada uma plataforma virtual (www.childlabourdialogues.org) sobre o tema, que foi o principal canal de contribuição para os debates da Conferência. Por meio dela, a sociedade e organizações internacionais puderam propor medidas para a eliminação do trabalho infantil. O objetivo é buscar formas inovadoras para combater as violações de direitos de crianças e adolescentes, a recorrência de situações de trabalho infantil em empreendimentos familiares rurais e urbanos e o trabalho infantil doméstico.

FONTE: PORTAL BRASIL

O PROJETO (LUZ PARA TODOS) DO GOVERNO FEDERAL BENEFICIARÁ COM ENERGIA ELÉTRICA OS MORADORES DO SERTÃO DE MAMBUCABA - CHAPÉU DO SOL

Além da reunião anterior com, o ex Prefeito de Volta Redonda o Sr. Gotardo, com o Cláudio Hérick, gerente de iluminação do município, estivemos também reunidos nesta quinta-feira (3), com a Subsecretaria de agricultura do município,representada pelo Sr. Rafael, o Sr. Júlio do INEA e o Sr. Wagner, da qual agendamos uma conversa para tratar do assunto: (Luz para todos) projeto do Governo Federal, que tem o compromisso de, beneficiar os produtores rurais, que ainda não foram contemplados com a obtenção de energia elétrica, no sertão de Mambucaba, na região do Chapéu do Sol.  Foi acertado nesta reunião, uma força tarefa para ser averiguado todos os processos, os que têm limitações ambientais e os que estão em andamento, para que possamos cobrar mais uma vez da Empresa Ampla, para que faça a extensão de rede elétrica, já que este é um programa do governo federal, com projeção de contemplar todos os moradores desta região.  Não mediremos esforços para cobrar, para que estes serviços, sejam realizados o mais breve possível. Acreditamos ainda que, desta vez, conseguiremos resolver este problema dos moradores do Sertão de Mambucaba e do Chapéu do Sol.

Fotografia: Sassá