sexta-feira, 4 de outubro de 2013

MAIS DE 95% DOS ALUNOS DO BOLSA FAMÍLIA CUMPREM FREQUÊNCIA ESCOLAR

Ao todo, são 14,5 milhões de crianças e jovens que recebem a transferência de renda tiveram presença em sala de aula informada pelos gestores municipais

No mês de junho, mais de 14,5 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos, beneficiários do Bolsa Família, cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Este resultado representa 95,5% do quase 15,2 milhões de alunos que tiveram a condicionalidade da educação registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação.

“Os resultados são positivos e confirmam a boa mobilização e a efetividade das redes de acompanhamento da frequência escolar coordenada pelo Ministério da Educação, com o apoio e parceria do MDS”, destaca o coordenador de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia.

Ao todo, eram mais de 17,6 milhões de alunos, sendo que 86,1% destes tiveram informações registradas.

FONTE: PORTAL BRASIL

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO VISITA O PARQUE MAMBUCABA E ADJACÊNCIA.



Hoje dia 02/10,  estivemos visitando no Parque Mambucaba, juntamente com o Sr. Cláudio Hérick, gerente de iluminação pública da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, acompanhado do Sr. Perine, Administrador Regional,  todos os pontos que serão feitos a manutenção elétrica como: troca de lâmpadas, reparos em todo o sistema de iluminação pública do Parque Mambucaba.  Visitamos a praça e quadra da Rua 18, a quadra da Escola Nova Perequê e Campo da Gringa.  Estivemos também na quadra de esporte da Vila Histórica e Praia Vermelha, entre outros pontos.  Foi assumido um compromisso, mediante a estas visitas junto ao gerente de iluminação que, os serviços iniciarão amanhã caso o tempo colabore, começando pela iluminação da Vila Histórica de Mambucaba. Prometeu que, na semana que vem, os serviços serão realizados, nas praças e quadras mencionadas.   Contamos desde já, com o compromisso firmado com o Sr. Cláudio Hérick pois, estas reivindicações são antigas, só pra se ter uma ideia, a quadra da Rua 18, só podia contar com duas lâmpadas acessas em um total de doze, o que inviabilizava a prática de qualquer esporte no período noturno principalmente, isto não pode continuar.  Esperamos que agora, o Parque Mambucaba, tenha uma atenção especial do poder público e que seja tratado como prioridade, estes serviços de manutenção e iluminação pública.   Recebemos também a notícia do Gerente de que, em breve, será feita a licitação para a compra e serviços de colocação de braços de luminárias, serviço este, muito precário em nosso bairro.  Pedimos aos moradores que, necessitam destes serviços em suas ruas, que entrem em contato com a regional do bairro, para agendar este tipo de serviço, para que possam ser realizados. 





 Fotografia: Sassá

DECRETO ESTABELECE COMPROMISSO NACIONAL PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO


A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira (1) o decreto que estabelece do Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo.

O projeto será coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e reunirá ações de 17 ministérios, além de estados, Distrito Federal e municípios, visando a valorização, a promoção e a defesa dos direitos das pessoas idosas.

As ações implementadas serão desenvolvidas a partir de três diretrizes: emancipação e protagonismo; promoção e defesa de direitos; e informação e formação.

A ministra da SDH, Maria do Rosário, avalia que o envelhecimento ativo deriva de uma série de avanços já conquistados. “Só estamos conseguindo viver mais porque estamos superando a mortalidade infantil, superando a pobreza extrema e garantindo assim a melhoria na qualidade de vida”, afirma.

Essa assinatura também atende a uma demanda da sociedade civil, que apresentou essa reivindicação durante a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em 2011.

O decreto presidencial prevê a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial que será o responsável por monitorar e avaliar as ações promovidas e promover a articulação de órgãos e entidades públicos envolvidos na implementação do compromisso nacional.

“Estamos diante de uma mudança cultural importante, em que vemos o idoso não como alguém incapaz, mas como alguém que tem muito a contribuir para a sociedade”, afirma o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel Rocha.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a longevidade média da população brasileira cresceu de 62,5 anos em 1980 para 74,8 anos em 2013. Mais de 23 milhões de brasileiros têm mais de 65 anos. Em 2050, a perspectiva é de que teremos mais idosos do que jovens com idade inferior a 15 anos.

FONTE: PORTAL BRASIL






GOVERNO AMPLIA LIMITE DE PREÇO DE IMÓVEIS QUE PODEM SER COMPRADOS COM O FGTS


O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, nesta segunda-feira (30), ampliar o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O voto pela ampliação foi dado pelo Banco Central (BC). Essa modalidade de crédito tem juros mais baratos,

"A partir de hoje (1º de outubro), ampliamos o valor dos imóveis que o trabalhador pode comprar utilizando seu saldo do FGTS, dando mais possibilidade para quem sonha com sua casa própria. O teto do FGTS será R$ 750 mil em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, e de R$ 650 mil nas demais regiões', escreveu a presidenta em seu perfil oficial no Twitter. O antigo limite de R$ 500 mil estava em vigor desde 2009.

Pelas regras, o financiamento não pode ser superior a 80% do valor de avaliação do imóvel. Para financiamentos que prevejam a utilização do Sistema de Amortização Constante (SAC), esse percentual pode atingir 90% do valor de avaliação.

FONTE: PORTAL BRASIL




CAMPANHA OUTUBRO ROSA BUSCA ESTIMULAR DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA


O ano de 2012 registrou crescimento de 37% na realização de mamografias na faixa prioritária – de 50 a 69 anos – em comparação com 2010, no Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos somaram 2,1 milhões no ano passado, contra 1,5 milhões em 2010. Se incluídas todas as faixas etárias, o número de exames realizados no último ano atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 26% em relação a 2010.

Para estimular a detecção precoce do câncer de mama, o Ministério da Saúde dá início à campanha para conscientização das mulheres sobre o tema, reforçando as ações do movimento Outubro Rosa.

Outubro Rosa

O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. Em Brasília, às 18h40 desta terça-feira (1º), o prédio do Ministério da Saúde e o Congresso Nacional serão iluminados com luzes cor-de-rosa. O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres. Somente no ano de 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil. O rosa simboliza alerta às mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa etária. Para que mais mulheres possam fazer o exame, o Ministério da Saúde investiu, em 2012, R$ 92,3 milhões – um aumento de 17% em relação a 2011.

Assistência

Em 2011, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no País. Atualmente, o SUS tem 277 serviços na assistência oncológica que atendem a 298 unidades hospitalares distribuídas nas 27 unidades da federação para a detecção e tratamento de câncer em todo País. Com o investimento do governo federal, mais de 3,6 milhões de sessões de radioterapia e quimioterapia foram feitas pelo SUS, com investimento de R$ 491,8 milhões. As cirurgias oncológicas também representam a preocupação com o combate à doença. No ano passado, foram investidos R$ 16,8 milhões.

Para agilizar o acompanhamento dos serviços oncológicos, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de saúde, permite o monitoramento do atendimento oncológico na rede pública por meio da inserção e processamento de dados, gerido pelo Ministério da Saúde. O sistema funciona em plataforma web e já tem a adesão dos 27 estados brasileiros, dos quais 17 já começaram a inserir os dados no sistema. O prazo para substituição dos demais sistemas pelo Siscan termina em janeiro de 2014. A cobertura das informações também se estenderá a todos os tipos de câncer. Até o momento, o sistema já recebeu mais de 104,3 mil requisições de exames, sendo 39,6 mil referentes a mamografias.

Para este ano, o Ministério da Saúde instituiu a centralização da compra do L-Asparaginase. Usado no tratamento de câncer, o medicamento era comprado pelos serviços do SUS habilitados em oncologia.  A medida foi tomada após a empresa brasileira que distribuía o medicamento comunicar ao governo federal a interrupção do fornecimento por parte de uma empresa estrangeira. A partir de 2015, o L-Asparaginase passa a ser produzido no Brasil por meio de parceria firmada em junho entre a Fiocruz e os laboratórios privados NT Pharma e Unitec Biotec. Assim, o país fica livre de ser surpreendido pela suspensão da oferta por uma empresa privada internacional sem atividades produtivas no País.


Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.732/12, conhecida como Lei dos 60 dias, garante aos pacientes com câncer o início do tratamento em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário, no SUS. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.

FONTE: PORTAL BRASIL

terça-feira, 1 de outubro de 2013

VEREADOR FÁBIO MACEDO SE REÚNE COM O DEPUTADO GOTARDO EM VOLTA REDONDA

Estivemos ontem Segunda –feira (30), reunidos com o Deputado Estadual e ex Prefeito de Volta Redonda,  Sr. Gotardo.  A reunião foi no hospital HINJA em Volta Redonda, onde aproveitamos a oportunidade para buscar uma parceria com o Deputado, na área da saúde pública.
Tivemos ótimas notícias entre as quais, o compromisso do Deputado em, estar trazendo para o Parque Mambucaba, seis quilômetros do programa: (ASFALTO NA PORTA), que será destinado exclusivamente ao recapeamento das Ruas do nosso bairro.   Pedimos também ao Deputado, uma ajuda com relação ao efetivo do policiamento militar em nossa cidade que hoje, está defasado no mínimo; em um contingente de160 policiais, que foram remanejados para as UPPs.


Na área da saúde, tivemos excelentes noticias do Deputado, que serão postadas em breve.  

Fotografia: Carlos Mambucaba

CADASTRO DEVE SER ATUALIZADO POR 1,3 MILHÃO DE FAMÍLIAS



Mais de 1,3 milhão de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família precisam atualizar seus dados no Cadastro Único. Quem está há mais de dois anos sem renovar suas informações tem até o dia 13 de dezembro para procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a secretaria de assistência social em seu município.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), coordenador do Programa, enviou um comunicado nos comprovantes de saque do benefício e em correspondências para as residências dos beneficiários que se encontram nesta situação, alertando para a necessidade de procurar o órgão local responsável.

Consulte tabela com os dados por município.

Os dados que devem ser atualizados são: endereço, telefone, renda, documentação, composição familiar e informações sobre as escolas das crianças e adolescentes.

O beneficiário deverá apresentar os documentos de identificação pessoal do responsável familiar e das demais pessoas da família, comprovante de residência e conta de energia elétrica, entre outros, que ajudem na qualificação da coleta de informações.

Segundo Walter Emura, diretor de Benefícios do MDS, a revisão cadastral tem o objetivo de garantir a qualidade das informações das famílias atendidas pelo Bolsa Família, além do cumprimento das regras do Programa.

“Com as informações atualizadas, é possível avaliar as condições de elegibilidade para o recebimento dos benefícios financeiros e atender com mais eficiência a população em situação de pobreza em todo o país.”

FONTE: PORTAL BRASIL




NO SEGUNDO MÊS DO PROGRAMA, DOIS MIL PROFISSIONAIS CHEGAM DE CUBA




Divulgação/Ministério da Saúde 206 médicos cubanos que atuarão na primeira etapa do programa Mais Médicos por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) chegam ao Brasil

206 médicos cubanos que atuarão na primeira etapa do programa Mais Médicos por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) chegam ao Brasil
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Os dois mil médicos cubanos que atuarão na segunda etapa do Programa Mais Médicos por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) começam a chegar ao Brasil nesta segunda-feira (30). Eles saem de Havana em voos fretados pelo governo de Cuba e desembarcam no Brasil onde participarão, ao longo de três semanas, do módulo de avaliação do programa sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa junto com os demais estrangeiros e brasileiros formados no exterior que se inscreveram no programa.

Os médicos chegam por quatro capitais. Serão 750 profissionais em Vitória (ES), 500, em Brasília (DF), 450, em Belo Horizonte (MG) e 300 médicos em Fortaleza (CE). Estes profissionais serão direcionados para atuar em municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), periferias de capitais e regiões metropolitanas e áreas com mais dificuldade de contratação de médicos, apontados pelos municípios no momento da adesão ao Programa.

Os médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais e todos têm especialização em Medicina da Família.

 FONTE:PORTAL BRASIL