19ª SESSÃO ORDINÁRIA

VEREADOR FÁBIO MACEDO PROPOSIÇÕES na 19ª Sessão Ordinária de 2013 - 02/05/2013 (Terça-feira)
INDICAÇÕES
Indicação Nº00655/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA do final da rua Antonio Português (antiga rua 42) na localidade do Parque Mambucaba, 4º Distrito deste Município.
Indicação Nº00696/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação do final da Rua Boa Esperança localizada no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00701/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Cinquenta e Um localizada na rua da Limeira no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00706/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Duran Muñoz localizada na rua da Limeira no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00712/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando drenagem e pavimentação da Travessa Governador Carlos Lacerda localizada na rua da Limeira no Parque Mambucaba, 4º Distrito deste Município.

VEREADOR FÁBIO MACEDO PROPOSIÇÕES na 19ª Sessão Ordinária de 2013 - 02/05/2013 (Terça-feira)
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº00425/2013	Solicitando ao IBAMA informações sobre a existência DE ESTUDOS ou RELATÓRIOS DE INTERVENÇÃO NA FOZ DO RIO MAMBUCABA para solução dos problemas de ALAGAMENTOS, solicitação esta encaminhada a instituição na audiência pública realizada em junho de 2011 no Parque Mambucaba.
Requerimento Nº00426/2013	Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) informações sobre a existência de ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA-RIMAS) a respeito da Macrodrenagem do Rio Mambucaba, estudo esse fruto de um compromisso firmado por este instituto na audiência pública realizada em junho de 2011 no Parque Mambucaba
Requerimento Nº00427/2013	Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a existência DE ESTUDOS ou PROJETOS DE INTERVENÇÃO NA FOZ DO RIO MAMBUCABA PARA solução dos problemas de ALAGAMENTOS, como construção de reservatórios para águas pluviais, programas de proteção e recomposição das margens dos rios, a construção de casas populares para remoção de famílias e até o erguimento de diques em alguns pontos do rio, solicitação esta encaminhada ao executivo na audiência pública realizada em junho de 2011 no Parque Mambucaba.
Requerimento Nº00429/2013	Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a contratação de UMA EMPRESA PARA FAZER ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE AS OBRAS (ASSOREAMENTO) EMERGENCIAIS NA FOZ DO RIO MAMBUCABA, solicitação esta encaminhada ao executivo na audiência pública realizada em junho de 2011 no Parque Mambucaba.

CONTRIBUINTES PODEM AJUSTAR DECLARAÇÃO DE IR

O prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda em 2013 acabou na última terça-feira (30), mas o contribuinte que desejar complementar suas informações ainda pode utilizar a declaração retificadora. A opção, que não é passível de multa, é oferecida a quem entregou a declaração incompleta e deseja consertar erros, acrescentar ou excluir dados.

A declaração retificadora pode ser entregue em até cinco anos e deve ser preenchida no mesmo modelo (completo ou simplificado) da original. Quem não declarou o IRPF até 30 de abril pagará um valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

Tipos de retificação

A opção de retificação online do IRPF está disponível para declarações entregues no modelo completo a partir do exercício de 2008, e também para as entregues no modelo simplificado, a partir do exercício de 2010. Para fazer a retificação online, é necessário acessar o Portal e-CAC utilizando certificado digital.

Veja o passo a passo, que também está disponível no site da Receita Federal:

FONTE: PORTAL BRASIL

A 1ª FESTA DO TRABALHADOR NO CAMPO DA GRINGA NO PARQUE MAMBUCABA FOI UM SUCESSO!

Cerca de 1500 pessoas, entre adultos e crianças, prestigiaram a festa, superando a expectativa da organização do evento.  A comunidade entendeu o objetivo da confraternização popular, onde os pais puderam levar seus filhos, ao um local sadio e seguro para um dia inteiro de diversão, onde foi servido churrasco e refrigerante totalmente grátis e ainda: algodão doce, pipoca, sorteio de três bicicletas, muitos brindes para as crianças e adultos, palhaços, recreadores infantis, torneio de futebol, cavalgada, shows musicais e muito mais!

A AMA (Associação de Moradores do Areal), que foi a organizadora do evento, tendo o apoio da Subprefeitura da Região Sul, da Eletrobras Eletronuclear e do Vereador Fábio Macedo, agradece de coração aos pais, que trouxeram seus filhos para comemorar o dia do Trabalhador, nesse lindo dia de 1º de Maio no Campo da Gringa, Parque Mambucaba.

Agradecimentos especiais aos comerciantes da região, que patrocinaram de boa vontade esta magnífica festa, tornando-a, um grande sucesso de diversão popular!

 Vereador Fábio Macedo:

Aos meus assessores e colaboradores que se empenharam com afinco, doando-se para a realização deste lindo evento, muito obrigado!

Fotografia: Carlos Mambucaba

DIA DO TRABALHO É COMEMORADO NESTA QUARTA-FEIRA (1º) EM TODO PAÍS

O Dia do Trabalho, comemorado no Brasil e em várias partes do mundo em 1º de maio, é uma homenagem a uma greve ocorrida na cidade de Chicago (EUA) no ano de 1886. A data foi marcada pela reunião de milhares de trabalhadores que reivindicavam a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.

Dias depois, em 4 de maio de 1886, outra manifestação aconteceu em Chicago e resultou na morte de policiais e protestantes. O evento também foi um dos originários do Dia do Trabalho e ficou conhecido como Revolta de Haymarket. Três anos mais tarde, em 1889, o Congresso Internacional Socialista realizado em Paris adotou como resolução a organização anual, em todo 1º de maio, de manifestações operárias por todo o mundo, em favor da jornada máxima de 8 horas de trabalho.

No ano seguinte, milhões de trabalhadores da Alemanha, Áustria, Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Grã-Bretanha, Itália e Suíça fizeram valer as decisões do Congresso de 1889. O dia 1º de maio foi marcado por uma greve geral.  O dia passou a ser chamado de “Dia do Trabalho” e passava a comprovar o poder de organização dos trabalhadores em âmbito internacional.

FONTE: PORTAL BRASIL

ESCOLAS PÚBLICAS TÊM ATÉ 31 DE MAIO PARA ADERIREM AO ENSINO INTEGRAL

Foi prorrogado até o dia 31 de maio o prazo para escolas públicas aderirem ao Programa Mais Educação, que promove a oferta educativa por meio de atividades optativas. A adesão é feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec) do Ministério da Educação (MEC). As 32 mil escolas já participantes também devem se recadastrar até 31 de maio.

Estima-se que, das 13 mil novas instituições de ensino que vão aderir este ano, cinco mil estejam em áreas rurais. No ano passado, das 32 mil escolas cadastradas, 9 mil eram do campo. A meta do governo federal é chegar a 45 mil escolas até o final do ano e a 60 mil em 2014.

As escolas das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal que participam do Mais Educação recebem mais recursos para oferecerem atividades em tempo integral. A adesão implica a escolha de até cinco atividades existentes em dez macrocampos do programa.

FONTE: PORTAL BRASIL